Brasília - A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009 e 2008.
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 80.732 contribuintes, totalizando R$76.351.431,24, já acrescidos de juros de 9,46%. Desse total, 13.158 contribuintes tiveram prioridade por serem idosos.
Para o lote residual de 2008, as 14.273 restituições totalizam R$ 23.648.568,76 com correção de 21,53%.
O dinheiro será creditado no dia 17. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou o Receitafone pelo nº 146.
Fonte:Agência Brasil
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Adultos entre 30 e 39 anos podem se vacinar a partir de hoje
Brasília - O Ministério da Saúde começa hoje (10) a quinta e última etapa da campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Até o próximo dia 21, devem procurar os postos de saúde adultos saudáveis com idade entre 30 e 39 anos.
Pessoas com mais de 60 anos com doenças crônicas também estão sendo imunizadas contra a doença nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. As etapas anteriores incluíram profissionais de saúde, indígenas, crianças entre 6 meses e 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e gestantes.
De acordo com o último balanço, 47,5 milhões de pessoas já receberam a vacina em todo o país. O número representa 81% do público-alvo. A pasta destacou que a vacina é segura e é a única maneira de se proteger contra o vírus.
Neste ano, até o dia 3 de abril, foram internadas 361 pessoas com a doença. Um em cada cinco casos era de gestantes. Das 50 mortes registradas, as mulheres correspondem a 76% do total e as gestantes, 32%.
Fonte:Agência Brasil
Pessoas com mais de 60 anos com doenças crônicas também estão sendo imunizadas contra a doença nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. As etapas anteriores incluíram profissionais de saúde, indígenas, crianças entre 6 meses e 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e gestantes.
De acordo com o último balanço, 47,5 milhões de pessoas já receberam a vacina em todo o país. O número representa 81% do público-alvo. A pasta destacou que a vacina é segura e é a única maneira de se proteger contra o vírus.
Neste ano, até o dia 3 de abril, foram internadas 361 pessoas com a doença. Um em cada cinco casos era de gestantes. Das 50 mortes registradas, as mulheres correspondem a 76% do total e as gestantes, 32%.
Fonte:Agência Brasil
terça-feira, 4 de maio de 2010
Subcomissão da Copa de 2014 vai analisar atraso de obras em estádios
Brasília - A subcomissão da Copa de 2014, criada na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para acompanhar a organização do Mundial no Brasil, vai realizar audiência pública em São Paulo, no próximo dia 14, com o objetivo de analisar atrasos de obras de adaptação de estádios e de mobilidade urbana.
O Morumbi, na capital paulista, é um dos estádios em que as obras estão atrasadas. Depois de São Paulo, a comissão irá ao Rio de Janeiro, com a mesma finalidade.
Nessa segunda-feira (3), terminou o prazo dado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 iniciem as obras, mas pelo menos metade delas ainda não começou. As obras de mobilidade urbana também ainda não foram iniciadas.
As 12 cidades-sede são o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador. De acordo com o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), presidente da subcomissão da Copa, todas as ações governamentais com vistas ao Mundial de 2014 estão atrasadas.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, negou que haja atrasos nas obras de mobilidade urbana programadas para a Copa. Em audiência na subcomissão na semana passada, ele garantiu que as obras estarão prontas em 2013, ao custo de R$ 11,4 bilhões. Afirmou que as prioridades dos investimentos são no setor de transporte público, que continuará sendo utilizado pela população após o fim dos Jogos. Quanto aos estádios, portos e aeroportos, ele disse que são de responsabilidade de outros ministérios.
Para Silvio Torres, os atrasos nas obras criam o risco de elas ficarem bem mais caras. “Desde que ficou definido que o Brasil será a sede da Copa de 2014, pouquíssimas iniciativas ocorreram. Alguns municípios e estados estão sem capacidade de endividamento e seus investimentos podem acabar sendo assumidos pelo governo federal. Se isso ocorrer, os gastos vão ficar muito maiores”, disse Torres.
O cronograma dos projetos de trânsito e mobilidade urbana do Ministério das Cidades, que vão beneficiar os turistas e torcedores na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, prevê que eles sejam contratados com as 12 cidades-sedes até o dia 3 de julho deste ano. Segundo a assessoria de Comunicação do ministério, as obras serão iniciadas na data prevista, ou seja, ainda neste ano. Por se tratar de ano eleitoral, não haverá contratação após essa data.
Ainda nesta semana, de acordo com o ministro Márcio Fortes, deverão ser publicadas no Diário Oficial da União cinco cartas-consulta, já analisadas pelo ministério. Elas contêm os projetos de mobilidade urbana das cidades de Manaus, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Fortaleza. As obras vão dotar as cidades de novos meios de transporte expressos, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília e o BRT (Bus Rapid Transit) em Fortaleza.
O próximo passo será a análise dos projetos pela Secretaria do Tesouro Nacional para aaprovação do recurso. Os processos de licitação e medição, entre outros, serão realizados pela Caixa Econômica Federal.
O deputado Silvio Torres disse que a maior preocupação é com as obras de mobilidade urbana, como a ampliação de aeroportos e a melhoria dos acessos rodoviários às cidades que sediarão os Jogos. Ele alertou que o Brasil não tem mais quatro anos para se preparar, mas apenas três. Isso porque, em 2013, o país vai promover a Copa das Confederações, que será usada como teste para o Mundial.
O parlamentar lembrou que a maioria dos projetos e editais de licitação ainda está em fase de estudos. As obras dos estádios, pelo calendário estabelecido pela Fifa, deveriam ter sido iniciadas em março, prazo que foi prorrogado para 3 de maio.
Fonte:Agência Brasil
O Morumbi, na capital paulista, é um dos estádios em que as obras estão atrasadas. Depois de São Paulo, a comissão irá ao Rio de Janeiro, com a mesma finalidade.
Nessa segunda-feira (3), terminou o prazo dado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 iniciem as obras, mas pelo menos metade delas ainda não começou. As obras de mobilidade urbana também ainda não foram iniciadas.
As 12 cidades-sede são o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador. De acordo com o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), presidente da subcomissão da Copa, todas as ações governamentais com vistas ao Mundial de 2014 estão atrasadas.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, negou que haja atrasos nas obras de mobilidade urbana programadas para a Copa. Em audiência na subcomissão na semana passada, ele garantiu que as obras estarão prontas em 2013, ao custo de R$ 11,4 bilhões. Afirmou que as prioridades dos investimentos são no setor de transporte público, que continuará sendo utilizado pela população após o fim dos Jogos. Quanto aos estádios, portos e aeroportos, ele disse que são de responsabilidade de outros ministérios.
Para Silvio Torres, os atrasos nas obras criam o risco de elas ficarem bem mais caras. “Desde que ficou definido que o Brasil será a sede da Copa de 2014, pouquíssimas iniciativas ocorreram. Alguns municípios e estados estão sem capacidade de endividamento e seus investimentos podem acabar sendo assumidos pelo governo federal. Se isso ocorrer, os gastos vão ficar muito maiores”, disse Torres.
O cronograma dos projetos de trânsito e mobilidade urbana do Ministério das Cidades, que vão beneficiar os turistas e torcedores na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, prevê que eles sejam contratados com as 12 cidades-sedes até o dia 3 de julho deste ano. Segundo a assessoria de Comunicação do ministério, as obras serão iniciadas na data prevista, ou seja, ainda neste ano. Por se tratar de ano eleitoral, não haverá contratação após essa data.
Ainda nesta semana, de acordo com o ministro Márcio Fortes, deverão ser publicadas no Diário Oficial da União cinco cartas-consulta, já analisadas pelo ministério. Elas contêm os projetos de mobilidade urbana das cidades de Manaus, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Fortaleza. As obras vão dotar as cidades de novos meios de transporte expressos, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília e o BRT (Bus Rapid Transit) em Fortaleza.
O próximo passo será a análise dos projetos pela Secretaria do Tesouro Nacional para aaprovação do recurso. Os processos de licitação e medição, entre outros, serão realizados pela Caixa Econômica Federal.
O deputado Silvio Torres disse que a maior preocupação é com as obras de mobilidade urbana, como a ampliação de aeroportos e a melhoria dos acessos rodoviários às cidades que sediarão os Jogos. Ele alertou que o Brasil não tem mais quatro anos para se preparar, mas apenas três. Isso porque, em 2013, o país vai promover a Copa das Confederações, que será usada como teste para o Mundial.
O parlamentar lembrou que a maioria dos projetos e editais de licitação ainda está em fase de estudos. As obras dos estádios, pelo calendário estabelecido pela Fifa, deveriam ter sido iniciadas em março, prazo que foi prorrogado para 3 de maio.
Fonte:Agência Brasil
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Cuidados básicos podem evitar doenças respiratórias durante a seca
Brasília - O período de estiagem no Distrito Federal (DF) já começou e, por isso, a população deve tomar alguns cuidados para se prevenir contra as doenças respiratórias, que são comuns nesta época do ano por causa da poeira e da baixa umidade do ar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para o DF uma ou duas chuvas isoladas no mês de maio. Depois disso, só deve voltar a chover em setembro, segundo o Inmet.
A imunologista e alergista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Marly da Rocha disse que todas as pessoas precisam tomar cuidados básicos neste período, principalmente as que têm problemas respiratórios, como rinites alérgicas, asma e bronquite.
“Nesta época do ano, as pessoas que têm doenças respiratórias acabam tendo mais crises, mas isso pode ser evitado com atitudes preventivas no dia a dia”, afirmou a especialista, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, é preciso ter uma boa alimentação, priorizando frutas e verduras que contenham vitamina C, tomar bastante água e evitar aglomerações e ambientes empoeirados. A recomendação para quem for fazer atividade física é de se hidratar bem e usar soro fisiológico para umidificar o nariz.
A especialista orienta ainda, que as pessoas devem evitar o uso de umidificadores, tanto os elétricos quanto os improvisados. “As pessoas colocam bacias cheias de água e toalhas molhadas na hora de dormir e isso facilita a proliferação de ácaros e bactérias, propiciando mais crises respiratórias”, afirmou.
Outro cuidado fundamental é a limpeza do ar-condicionado e de objetos que acumulam poeira. A imunologista aconselha quem tem problemas respiratórios a não se automedicar caso precise de tratamento.
De acordo com o Inmet, a umidade do ar no DF deve cair nos próximos meses por causa da falta de chuva. A previsão é de que a umidade varie de 25% a 68% nos meses de maio, junho, julho e agosto.
Fonte:Agência Brasil
A imunologista e alergista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Marly da Rocha disse que todas as pessoas precisam tomar cuidados básicos neste período, principalmente as que têm problemas respiratórios, como rinites alérgicas, asma e bronquite.
“Nesta época do ano, as pessoas que têm doenças respiratórias acabam tendo mais crises, mas isso pode ser evitado com atitudes preventivas no dia a dia”, afirmou a especialista, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, é preciso ter uma boa alimentação, priorizando frutas e verduras que contenham vitamina C, tomar bastante água e evitar aglomerações e ambientes empoeirados. A recomendação para quem for fazer atividade física é de se hidratar bem e usar soro fisiológico para umidificar o nariz.
A especialista orienta ainda, que as pessoas devem evitar o uso de umidificadores, tanto os elétricos quanto os improvisados. “As pessoas colocam bacias cheias de água e toalhas molhadas na hora de dormir e isso facilita a proliferação de ácaros e bactérias, propiciando mais crises respiratórias”, afirmou.
Outro cuidado fundamental é a limpeza do ar-condicionado e de objetos que acumulam poeira. A imunologista aconselha quem tem problemas respiratórios a não se automedicar caso precise de tratamento.
De acordo com o Inmet, a umidade do ar no DF deve cair nos próximos meses por causa da falta de chuva. A previsão é de que a umidade varie de 25% a 68% nos meses de maio, junho, julho e agosto.
Fonte:Agência Brasil
Só em setembro Receita saberá números exatos do IR 2010
Brasília - O número final de declarações do Imposto de Renda entregues neste ano só será conhecido em setembro, segundo estimativas da Receita Federal, já que as declarações em formulários de papel postadas nos Correios ainda precisam ser contabilizadas e transcritas pelos técnicos.
Esses documentos representam menos de 1% do volume total de declarações entregues. O prazo para quem entregou pela internet terminou na última sexta-feira às 23h59min59seg, horário de Brasília.
A partir de hoje, grande parte dos contribuintes poderá consultar o extrato da declaração no site da Receita e ver se foi aceita com pendências ou não. Entre os erros comuns que causam pendência está o fato de ter informado o CNPJ da empresa, por exemplo, em vez do CNPJ do fundo de previdência privada.
Nesses casos, o extrato já acusa a inexatidão das informações e o contribuinte passa para o fim da fila, mesmo que tenha enviado a declaração no primeiro dia do prazo.
Para isso, é preciso baixar do site da Receita para o computador do contribuinte a nova versão do programa gerador do Imposto de Renda responsável pelo envio das informações. Outro programa, o Receitanet responsável pela transmissão dos dados, não foi alterado.
Durante o fim de semana, quem não entregou a declaração ficou impossibilitado de fazê-lo porque o sistema foi tirado do ar até as 8 horas de hoje (3) para manutenção e por segurança. Apenas os outros serviços ficaram disponíveis. Quem não entregou no prazo está sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.
O primeiro lote de restituições será liberado no dia 15 de junho e o sétimo, no dia 15 de dezembro. A prioridade é para os idosos, para quem entregou no início do prazo e pela internet, caso não haja qualquer pendência.
A partir de agora a Receita começa a trabalhar no programa Imposto de Renda Pessoa Física 2011, que não prevê mais o recebimento de formulários de papel, segundo informou à Agência Brasil o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Fonte:Agência Brasil
Esses documentos representam menos de 1% do volume total de declarações entregues. O prazo para quem entregou pela internet terminou na última sexta-feira às 23h59min59seg, horário de Brasília.
A partir de hoje, grande parte dos contribuintes poderá consultar o extrato da declaração no site da Receita e ver se foi aceita com pendências ou não. Entre os erros comuns que causam pendência está o fato de ter informado o CNPJ da empresa, por exemplo, em vez do CNPJ do fundo de previdência privada.
Nesses casos, o extrato já acusa a inexatidão das informações e o contribuinte passa para o fim da fila, mesmo que tenha enviado a declaração no primeiro dia do prazo.
Para isso, é preciso baixar do site da Receita para o computador do contribuinte a nova versão do programa gerador do Imposto de Renda responsável pelo envio das informações. Outro programa, o Receitanet responsável pela transmissão dos dados, não foi alterado.
Durante o fim de semana, quem não entregou a declaração ficou impossibilitado de fazê-lo porque o sistema foi tirado do ar até as 8 horas de hoje (3) para manutenção e por segurança. Apenas os outros serviços ficaram disponíveis. Quem não entregou no prazo está sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.
O primeiro lote de restituições será liberado no dia 15 de junho e o sétimo, no dia 15 de dezembro. A prioridade é para os idosos, para quem entregou no início do prazo e pela internet, caso não haja qualquer pendência.
A partir de agora a Receita começa a trabalhar no programa Imposto de Renda Pessoa Física 2011, que não prevê mais o recebimento de formulários de papel, segundo informou à Agência Brasil o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Fonte:Agência Brasil
MEC confirma mudança do Enade para o dia 21 de novembro
Brasília - O Ministério da Educação confirmou hoje (3) a mudança da data do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), para o dia 21 de novembro. A prova seria realizada no dia 7 de novembro, mas foi adiada por causa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para os dias 6 e 7 do mesmo mês.
De acordo com a pasta, a relação dos participantes selecionados para o Enade será divulgada até o dia 20 de setembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Os cursos a serem avaliados são bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia e os cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
Devem fazer as provas os estudantes ingressantes que, até 2 de agosto, tiverem completado entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso, além dos concluintes que tiverem alcançado pelo menos 80% da carga horária mínima ou que tenham condições acadêmicas de concluir o curso este ano.
Para os cursos superiores de tecnologia com carga horária mínima de até 2 mil horas, serão considerados ingressantes os estudantes que até 2 de agosto tiverem concluído entre 7% e 25% desse total e concluintes os que, até a mesma data, tiverem completado pelo menos 75% ou tenham condições acadêmicas de conclusão este ano.
Estão dispensados do Enade os alunos que colarem grau até 31 de agosto e os que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil em instituição conveniada com a de origem na data de realização da prova.
Fonte:Agência Brasil
De acordo com a pasta, a relação dos participantes selecionados para o Enade será divulgada até o dia 20 de setembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Os cursos a serem avaliados são bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia e os cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
Devem fazer as provas os estudantes ingressantes que, até 2 de agosto, tiverem completado entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso, além dos concluintes que tiverem alcançado pelo menos 80% da carga horária mínima ou que tenham condições acadêmicas de concluir o curso este ano.
Para os cursos superiores de tecnologia com carga horária mínima de até 2 mil horas, serão considerados ingressantes os estudantes que até 2 de agosto tiverem concluído entre 7% e 25% desse total e concluintes os que, até a mesma data, tiverem completado pelo menos 75% ou tenham condições acadêmicas de conclusão este ano.
Estão dispensados do Enade os alunos que colarem grau até 31 de agosto e os que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil em instituição conveniada com a de origem na data de realização da prova.
Fonte:Agência Brasil
domingo, 2 de maio de 2010
Temer quer que Projeto Ficha Limpa seja votado nesta semana
Brasília - O projeto de lei que amplia os casos de inelegibilidade de políticos, com a proibição da candidaturas de pessoas que respondam a processos judiciais, deve ser colocado em votação terça-feira (4) na Câmara dos Deputados. A intenção do presidente Michel Temer (PMDB-SP) é votar a urgência e, caso seja aprovada, convocar uma sessão extraordinária exclusivamente para apreciar o Projeto Ficha Limpa.
Para alguns parlamentares, como o líder do Democratas (DEM), Paulo Bornhausen (SC), a pressão social tem repercutido na Casa e acelerado as negociações. Hoje (2), foi realizada uma passeata no Rio de Janeiro pela aprovação do projeto. Até terça-feira, estão previstas manifestações e coletas de assinaturas em cidades de São Paulo e do Pará.
“O que vem acontecendo é uma expressão da opinião pública. A sociedade montou uma agenda [de prioridades] e agora cobra uma atitude do Congresso Nacional”, afirmou o líder do DEM, que considera possível a votação da matéria nesta semana. Para ele, se o texto não for alterado no Senado, o Projeto Ficha Limpa tem todas as condições de ser aprovado pelo Congresso até junho.
Caso contrário, Paulo Bornhausen ressaltou que o Parlamento será o maior prejudicado por não conseguir deliberar sobre um tema imposto pela própria sociedade e que fatalmente repercutirá nas eleições de outubro. “O maior prejudicado será o Congresso como um todo, não só os candidatos”.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), no entanto, é mais cauteloso. Ele reconhece a importância das manifestações e seus impactos nos congressistas. Entretanto, o deputado considera fundamental que os líderes partidários apresentem um texto de consenso, apoiado pela maioria, que permita aprovar a matéria em plenário.
“O que se faz no Congresso é tentar chegar a um texto que nos dê segurança que será aprovado. Se fosse para jogar para a torcida, os deputados votariam o projeto de qualquer jeito e mandariam ao Senado”, disse Berzoini.
O petista considera difícil a votação do Projeto Ficha Limpa nesta semana. O que deve ocorrer, segundo ele, é uma intensa negociação entre os líderes para amarrar um texto de consenso e votar a matéria na próxima semana.
Ricardo Berzoini alertou para a necessidade de evitar “injustiças”, com a ampliação dos casos de inelegibilidade. Para ele, é necessário criar condições para que políticos condenados pela Justiça, em primeira e segunda instâncias, tenham o direito de se candidatar desde que os processos não estejam vinculados à prática de crimes de corrupção ou de improbidade administrativa.
Fonte:Agência Brasil
Para alguns parlamentares, como o líder do Democratas (DEM), Paulo Bornhausen (SC), a pressão social tem repercutido na Casa e acelerado as negociações. Hoje (2), foi realizada uma passeata no Rio de Janeiro pela aprovação do projeto. Até terça-feira, estão previstas manifestações e coletas de assinaturas em cidades de São Paulo e do Pará.
“O que vem acontecendo é uma expressão da opinião pública. A sociedade montou uma agenda [de prioridades] e agora cobra uma atitude do Congresso Nacional”, afirmou o líder do DEM, que considera possível a votação da matéria nesta semana. Para ele, se o texto não for alterado no Senado, o Projeto Ficha Limpa tem todas as condições de ser aprovado pelo Congresso até junho.
Caso contrário, Paulo Bornhausen ressaltou que o Parlamento será o maior prejudicado por não conseguir deliberar sobre um tema imposto pela própria sociedade e que fatalmente repercutirá nas eleições de outubro. “O maior prejudicado será o Congresso como um todo, não só os candidatos”.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), no entanto, é mais cauteloso. Ele reconhece a importância das manifestações e seus impactos nos congressistas. Entretanto, o deputado considera fundamental que os líderes partidários apresentem um texto de consenso, apoiado pela maioria, que permita aprovar a matéria em plenário.
“O que se faz no Congresso é tentar chegar a um texto que nos dê segurança que será aprovado. Se fosse para jogar para a torcida, os deputados votariam o projeto de qualquer jeito e mandariam ao Senado”, disse Berzoini.
O petista considera difícil a votação do Projeto Ficha Limpa nesta semana. O que deve ocorrer, segundo ele, é uma intensa negociação entre os líderes para amarrar um texto de consenso e votar a matéria na próxima semana.
Ricardo Berzoini alertou para a necessidade de evitar “injustiças”, com a ampliação dos casos de inelegibilidade. Para ele, é necessário criar condições para que políticos condenados pela Justiça, em primeira e segunda instâncias, tenham o direito de se candidatar desde que os processos não estejam vinculados à prática de crimes de corrupção ou de improbidade administrativa.
Fonte:Agência Brasil
Capitais relutam em regulamentar profissão de mototáxi
Rio de Janeiro - Nove meses depois de regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a profissão de mototaxista ainda gera polêmica e não pode ser exercida legalmente por milhares de condutores. É que a competência de implantar o serviço de mototáxi é das prefeituras e até agora, dos cerca de 5,5 mil municípios brasileiros, 2.060 não se manifestaram favoráveis à atividade.
O impasse é maior nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, cujos prefeitos classificam o transporte como de alto risco para o passageiro e justificam que ele não é adequado à realidade das capitais, que já sofrem com o excesso de veículos em circulação e um número pequeno de agentes para controlar o trânsito.
No Rio de Janeiro, por exemplo, os mototaxistas estão por toda parte. Inicialmente o serviço era feito apenas dentro das comunidades, mas atualmente há pontos em muitas esquinas, principalmente de bairros da zona oeste. Segundo cálculos da Associação de Motociclistas do Rio de Janeiro, há 1.750 condutores cadastrados como mototáxis e destes, 700 atuam na Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio, considerada a maior favela da América Latina.
O presidente da entidade, Aloísio César Brás, acredita que o número de mototaxistas na cidade deve ser muito maior, pois há um crescimento da atividade que, segundo ele, dá lucro imediato. Brás defende o serviço e disse que a associação está em contato direto com a prefeitura para agilizar a regulamentação.
“Vamos estabelecer uma legislação específica para o mototáxi. Por exemplo, o condutor terá que trabalhar por áreas e a moto tem que estar emplacada no nome dele.”
Também na expectativa de que a atividade seja oficializada em todos os municípios brasileiros, o presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto), Robson Alves, avalia que a regularização do serviço é uma questão de tempo.
“Em 17 estados, o serviço de mototáxi é 100% legal. Acho que não dá mais para recuar, pois o mototáxi surgiu diante da má qualidade dos transportes públicos oferecidos nas cidades. Quanto a ser seguro ou não, acredito que, com a regularização, os condutores vão se adequar e usar os equipamentos necessários, além de ter em dia toda a documentação da moto e deles próprios”, justificou.
A Secretaria de Transportes informou que o prefeito Eduardo Paes considera que não há espaço para mototáxi na cidade e que a regulamentação está completamente afastada. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os condutores que insistem na atividade são considerados ilegais e o caso deve ser resolvido pela polícia.
A Secretaria de Transportes de São Paulo também mostrou firmeza em não implantar o serviço. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, há uma lei municipal, de 1998, que proíbe o uso de motocicletas para a prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros. Mesmo assim, nos bairros mais afastados do centro da capital paulista, há pontos clandestinos de mototáxi e condutores e passageiros se arriscam nas ruas movimentadas. A fiscalização é feita pelos agentes do Departamento de Transporte Público da capital.
Em Belo Horizonte, apesar da ilegalidade, muitos mototaxistas atuam pelas ruas do centro e bairros residenciais, driblando a fiscalização da Polícia Militar.
Em Goiânia, uma das primeiras cidades onde a atividade foi regulamentada, a convivência dos condutores com motoristas de carro, ônibus e caminhão é pacífica. A população também aceita o serviço, apesar de algumas divergências de opiniões no centro da capital.
"Nunca usei o serviço e acho muito perigoso, mas há quem precise chegar rápido a um destino e a moto é o único meio de transporte que dá possibilidade de chegar mais rápido em uma cidade grande", afirmou o comerciante Josué Teixeira.
Fonte:Agência Brasil
O impasse é maior nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, cujos prefeitos classificam o transporte como de alto risco para o passageiro e justificam que ele não é adequado à realidade das capitais, que já sofrem com o excesso de veículos em circulação e um número pequeno de agentes para controlar o trânsito.
No Rio de Janeiro, por exemplo, os mototaxistas estão por toda parte. Inicialmente o serviço era feito apenas dentro das comunidades, mas atualmente há pontos em muitas esquinas, principalmente de bairros da zona oeste. Segundo cálculos da Associação de Motociclistas do Rio de Janeiro, há 1.750 condutores cadastrados como mototáxis e destes, 700 atuam na Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio, considerada a maior favela da América Latina.
O presidente da entidade, Aloísio César Brás, acredita que o número de mototaxistas na cidade deve ser muito maior, pois há um crescimento da atividade que, segundo ele, dá lucro imediato. Brás defende o serviço e disse que a associação está em contato direto com a prefeitura para agilizar a regulamentação.
“Vamos estabelecer uma legislação específica para o mototáxi. Por exemplo, o condutor terá que trabalhar por áreas e a moto tem que estar emplacada no nome dele.”
Também na expectativa de que a atividade seja oficializada em todos os municípios brasileiros, o presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto), Robson Alves, avalia que a regularização do serviço é uma questão de tempo.
“Em 17 estados, o serviço de mototáxi é 100% legal. Acho que não dá mais para recuar, pois o mototáxi surgiu diante da má qualidade dos transportes públicos oferecidos nas cidades. Quanto a ser seguro ou não, acredito que, com a regularização, os condutores vão se adequar e usar os equipamentos necessários, além de ter em dia toda a documentação da moto e deles próprios”, justificou.
A Secretaria de Transportes informou que o prefeito Eduardo Paes considera que não há espaço para mototáxi na cidade e que a regulamentação está completamente afastada. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os condutores que insistem na atividade são considerados ilegais e o caso deve ser resolvido pela polícia.
A Secretaria de Transportes de São Paulo também mostrou firmeza em não implantar o serviço. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, há uma lei municipal, de 1998, que proíbe o uso de motocicletas para a prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros. Mesmo assim, nos bairros mais afastados do centro da capital paulista, há pontos clandestinos de mototáxi e condutores e passageiros se arriscam nas ruas movimentadas. A fiscalização é feita pelos agentes do Departamento de Transporte Público da capital.
Em Belo Horizonte, apesar da ilegalidade, muitos mototaxistas atuam pelas ruas do centro e bairros residenciais, driblando a fiscalização da Polícia Militar.
Em Goiânia, uma das primeiras cidades onde a atividade foi regulamentada, a convivência dos condutores com motoristas de carro, ônibus e caminhão é pacífica. A população também aceita o serviço, apesar de algumas divergências de opiniões no centro da capital.
"Nunca usei o serviço e acho muito perigoso, mas há quem precise chegar rápido a um destino e a moto é o único meio de transporte que dá possibilidade de chegar mais rápido em uma cidade grande", afirmou o comerciante Josué Teixeira.
Fonte:Agência Brasil
Mistura de álcool na gasolina volta a ser de 25%
Brasília - A partir de hoje (2), a proporção de álcool anidro na gasolina volta a ser de 25%. Desde 1º de fevereiro, o patamar tinha sido reduzido para 20%, cumprindo a determinação de uma portaria, válida por 90 dias, dos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A medida foi tomada depois da escalada do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. De acordo com levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em mais de 70% dos estados brasileiros, onde normalmente o preço do álcool era mais vantajoso que o da gasolina para os proprietários de carros flex, a situação se inverteu e o combustível deixou de ter o melhor custo-benefício.
A explicação, segundo o governo e o setor sucroalcooleiro, foi que o excesso de chuvas no período de colheita na safra passada impediu que 60 milhões de toneladas de cana-de-açúcar fossem colhidos, reduzindo a oferta de álcool e pressionando os preços para cima. No entanto, houve um compromisso de que a colheita e moagem da cana, que geralmente eram iniciadas em abril, começariam em março neste ano.
Na última semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou um levantamento no qual estima uma colheita de aproximadamente 664,33 milhões de toneladas de cana em 2010. Se confirmada a previsão, será o melhor resultado já registrado, com aumento de 9,9% em relação à safra passada, o último recorde.
De acordo com a pesquisa, 54,6%, ou 362,8 milhões de toneladas, devem ser transformados em 28,5 bilhões de litros de etanol hidratado e anidro. O restante, 45,4%, ou 301,6 milhões de toneladas, vai para a produção de 38,7 milhões de toneladas de açúcar.
Segundo o Ministério da Agricultura, o corte do percentual de 25% para 20% na mistura de álcool na gasolina representou cerca de 100 milhões de litros de etanol a mais disponíveis no mercado por mês. Esse volume equivale a aproximadamente 7% do consumo dos veículos flex, que é de cerca de 1,4 bilhão de litros mensais de álcool.
Fonte:Agência Brasil
A medida foi tomada depois da escalada do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. De acordo com levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em mais de 70% dos estados brasileiros, onde normalmente o preço do álcool era mais vantajoso que o da gasolina para os proprietários de carros flex, a situação se inverteu e o combustível deixou de ter o melhor custo-benefício.
A explicação, segundo o governo e o setor sucroalcooleiro, foi que o excesso de chuvas no período de colheita na safra passada impediu que 60 milhões de toneladas de cana-de-açúcar fossem colhidos, reduzindo a oferta de álcool e pressionando os preços para cima. No entanto, houve um compromisso de que a colheita e moagem da cana, que geralmente eram iniciadas em abril, começariam em março neste ano.
Na última semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou um levantamento no qual estima uma colheita de aproximadamente 664,33 milhões de toneladas de cana em 2010. Se confirmada a previsão, será o melhor resultado já registrado, com aumento de 9,9% em relação à safra passada, o último recorde.
De acordo com a pesquisa, 54,6%, ou 362,8 milhões de toneladas, devem ser transformados em 28,5 bilhões de litros de etanol hidratado e anidro. O restante, 45,4%, ou 301,6 milhões de toneladas, vai para a produção de 38,7 milhões de toneladas de açúcar.
Segundo o Ministério da Agricultura, o corte do percentual de 25% para 20% na mistura de álcool na gasolina representou cerca de 100 milhões de litros de etanol a mais disponíveis no mercado por mês. Esse volume equivale a aproximadamente 7% do consumo dos veículos flex, que é de cerca de 1,4 bilhão de litros mensais de álcool.
Fonte:Agência Brasil
sábado, 1 de maio de 2010
Último acusado do assassinato de Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão
Brasília - Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, o único dos envolvidos no crime que ainda não havia sido julgado, foi condenado no começo da madrugada de hoje (1º), em julgamento realizado no Fórum Criminal de Belém, na Cidade Velha.
Galvão foi julgado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da religiosa norte-americana naturalizada brasileira, que defendia o direito à terra de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA). Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em Anapu.
Durante o interrogatório, Galvão negou o crime e não respondeu às perguntas da promotoria. A acusação sustentou a tese de homicídio qualificado, com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima.
Os advogados de defesa, Jânio Siqueira e César Ramos, rebateram a tese de homicídio qualificado, contrapondo-a com a tese de negativa de coautoria. Durante uma hora e meia, eles sustentaram a tese da ausência de provas nos autos da participação do réu no crime e pediram aos jurados a absolvição do acusado. Os outros envolvidos no crime foram condenados e estão presos.
Fonte:Agência Brasil
Galvão foi julgado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da religiosa norte-americana naturalizada brasileira, que defendia o direito à terra de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA). Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em Anapu.
Durante o interrogatório, Galvão negou o crime e não respondeu às perguntas da promotoria. A acusação sustentou a tese de homicídio qualificado, com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima.
Os advogados de defesa, Jânio Siqueira e César Ramos, rebateram a tese de homicídio qualificado, contrapondo-a com a tese de negativa de coautoria. Durante uma hora e meia, eles sustentaram a tese da ausência de provas nos autos da participação do réu no crime e pediram aos jurados a absolvição do acusado. Os outros envolvidos no crime foram condenados e estão presos.
Fonte:Agência Brasil
Vacinação contra a febre aftosa começa hoje em 19 estados e no DF
Brasília - Bois e búfalos de 20 estados e do Distrito Federal podem ser imunizados a partir de hoje (1º) contra a febre aftosa. Esta é a primeira etapa da campanha de vacinação contra a doença em 2010 e será realizada até o final do mês. Após a aplicação das doses, os produtores rurais devem comprovar a vacinação em agências de Defesa Agropecuária dos estados.
Deve ser vacinado todo o rebanho dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
No Espírito Santo, em Mato Grosso, no Paraná e em São Paulo, serão imunizados apenas os bovinos e búfalos de até 24 meses de idade. Em Mato Grosso do Sul, os produtores do Pantanal devem imunizar todo o rebanho e, na região do Planalto, apenas os animais com menos de 2 anos devem ser vacinados.
Em Rondônia, a campanha teve início no dia 15 de abril e termina em 15 de maio.
Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam que o rebanho brasileiro é composto por 204 milhões de bovinos e pouco mais de 1 milhão de búfalos. A expectativa é vacinar 153,7 milhões de animais durante a primeira etapa. No ano passado, o pasta registrou cobertura vacinal média superior a 97% em todo o país.
A vacinação contra a febre aftosa é obrigatória, no período estabelecido pelo calendário oficial, e fundamental para a prevenção da doença. A próxima etapa de imunização deve começar em novembro na maioria dos estados.
Fonte:Agência Brasil
Deve ser vacinado todo o rebanho dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
No Espírito Santo, em Mato Grosso, no Paraná e em São Paulo, serão imunizados apenas os bovinos e búfalos de até 24 meses de idade. Em Mato Grosso do Sul, os produtores do Pantanal devem imunizar todo o rebanho e, na região do Planalto, apenas os animais com menos de 2 anos devem ser vacinados.
Em Rondônia, a campanha teve início no dia 15 de abril e termina em 15 de maio.
Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam que o rebanho brasileiro é composto por 204 milhões de bovinos e pouco mais de 1 milhão de búfalos. A expectativa é vacinar 153,7 milhões de animais durante a primeira etapa. No ano passado, o pasta registrou cobertura vacinal média superior a 97% em todo o país.
A vacinação contra a febre aftosa é obrigatória, no período estabelecido pelo calendário oficial, e fundamental para a prevenção da doença. A próxima etapa de imunização deve começar em novembro na maioria dos estados.
Fonte:Agência Brasil
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