Rio de Janeiro - O coordenador dos cursos de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, disse hoje (11) que uma das principais vantagens da emenda aprovada no Senado sobre a divisão dos direitos financeiros (royalties) do petróleo é permitir à União deter o controle sobre toda a produção dos campos do pré-sal.
Em entrevista à Agência Brasil, o professor concordou, de maneira geral, com a forma prevista para o desenvolvimento dos campos do pré-sal: a cessão onerosa e a obrigatoriedade da participação da Petrobras no desenvolvimento e como operadora de todos os blocos (com, no mínimo, 30% de participação). “Com tudo isso, eu concordo. Eu até acho que se poderia chegar a outro formato, mas esse a que se chegou - após muita discussão – acho conveniente, aceitável e bastante razoável”, disse.
Para Pinguelli, a grande vantagem da emenda foi possibilitar o controle político da União sobre o petróleo e o gás extraídos dos novos campos. “Afinal, você acha que há tanta briga envolvendo o Irã e o Iraque porque eles vendem suco de laranja? Claro que não: é porque eles vendem petróleo - que é o pomo da discórdia em todo o mundo. Então, acho que a gente tem que se prevenir e ter o maior controle possível da produção do insumo”, alertou.
Ele para criticou o Senado por considerar que a divisão dos royalties, “não contempla de forma diferenciada os estados produtores, deixando isso a cargo de uma compensação da União que, todos sabemos, depende de orçamento, de composições políticas, brigas partidárias e tudo o mais”.
Na avaliação do professor da Coppe, a votação, da forma como foi feita, deixa os estados produtores reféns da vontade do governo federal, “o que foi um desastre para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo”.
Fonte-Agência Brasil
sexta-feira, 11 de junho de 2010
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Receita libera hoje consulta a mais um lote da malha fina
Brasília - A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009 e 2008.
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 80.732 contribuintes, totalizando R$76.351.431,24, já acrescidos de juros de 9,46%. Desse total, 13.158 contribuintes tiveram prioridade por serem idosos.
Para o lote residual de 2008, as 14.273 restituições totalizam R$ 23.648.568,76 com correção de 21,53%.
O dinheiro será creditado no dia 17. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou o Receitafone pelo nº 146.
Fonte:Agência Brasil
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 80.732 contribuintes, totalizando R$76.351.431,24, já acrescidos de juros de 9,46%. Desse total, 13.158 contribuintes tiveram prioridade por serem idosos.
Para o lote residual de 2008, as 14.273 restituições totalizam R$ 23.648.568,76 com correção de 21,53%.
O dinheiro será creditado no dia 17. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou o Receitafone pelo nº 146.
Fonte:Agência Brasil
Adultos entre 30 e 39 anos podem se vacinar a partir de hoje
Brasília - O Ministério da Saúde começa hoje (10) a quinta e última etapa da campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Até o próximo dia 21, devem procurar os postos de saúde adultos saudáveis com idade entre 30 e 39 anos.
Pessoas com mais de 60 anos com doenças crônicas também estão sendo imunizadas contra a doença nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. As etapas anteriores incluíram profissionais de saúde, indígenas, crianças entre 6 meses e 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e gestantes.
De acordo com o último balanço, 47,5 milhões de pessoas já receberam a vacina em todo o país. O número representa 81% do público-alvo. A pasta destacou que a vacina é segura e é a única maneira de se proteger contra o vírus.
Neste ano, até o dia 3 de abril, foram internadas 361 pessoas com a doença. Um em cada cinco casos era de gestantes. Das 50 mortes registradas, as mulheres correspondem a 76% do total e as gestantes, 32%.
Fonte:Agência Brasil
Pessoas com mais de 60 anos com doenças crônicas também estão sendo imunizadas contra a doença nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. As etapas anteriores incluíram profissionais de saúde, indígenas, crianças entre 6 meses e 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e gestantes.
De acordo com o último balanço, 47,5 milhões de pessoas já receberam a vacina em todo o país. O número representa 81% do público-alvo. A pasta destacou que a vacina é segura e é a única maneira de se proteger contra o vírus.
Neste ano, até o dia 3 de abril, foram internadas 361 pessoas com a doença. Um em cada cinco casos era de gestantes. Das 50 mortes registradas, as mulheres correspondem a 76% do total e as gestantes, 32%.
Fonte:Agência Brasil
terça-feira, 4 de maio de 2010
Subcomissão da Copa de 2014 vai analisar atraso de obras em estádios
Brasília - A subcomissão da Copa de 2014, criada na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para acompanhar a organização do Mundial no Brasil, vai realizar audiência pública em São Paulo, no próximo dia 14, com o objetivo de analisar atrasos de obras de adaptação de estádios e de mobilidade urbana.
O Morumbi, na capital paulista, é um dos estádios em que as obras estão atrasadas. Depois de São Paulo, a comissão irá ao Rio de Janeiro, com a mesma finalidade.
Nessa segunda-feira (3), terminou o prazo dado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 iniciem as obras, mas pelo menos metade delas ainda não começou. As obras de mobilidade urbana também ainda não foram iniciadas.
As 12 cidades-sede são o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador. De acordo com o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), presidente da subcomissão da Copa, todas as ações governamentais com vistas ao Mundial de 2014 estão atrasadas.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, negou que haja atrasos nas obras de mobilidade urbana programadas para a Copa. Em audiência na subcomissão na semana passada, ele garantiu que as obras estarão prontas em 2013, ao custo de R$ 11,4 bilhões. Afirmou que as prioridades dos investimentos são no setor de transporte público, que continuará sendo utilizado pela população após o fim dos Jogos. Quanto aos estádios, portos e aeroportos, ele disse que são de responsabilidade de outros ministérios.
Para Silvio Torres, os atrasos nas obras criam o risco de elas ficarem bem mais caras. “Desde que ficou definido que o Brasil será a sede da Copa de 2014, pouquíssimas iniciativas ocorreram. Alguns municípios e estados estão sem capacidade de endividamento e seus investimentos podem acabar sendo assumidos pelo governo federal. Se isso ocorrer, os gastos vão ficar muito maiores”, disse Torres.
O cronograma dos projetos de trânsito e mobilidade urbana do Ministério das Cidades, que vão beneficiar os turistas e torcedores na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, prevê que eles sejam contratados com as 12 cidades-sedes até o dia 3 de julho deste ano. Segundo a assessoria de Comunicação do ministério, as obras serão iniciadas na data prevista, ou seja, ainda neste ano. Por se tratar de ano eleitoral, não haverá contratação após essa data.
Ainda nesta semana, de acordo com o ministro Márcio Fortes, deverão ser publicadas no Diário Oficial da União cinco cartas-consulta, já analisadas pelo ministério. Elas contêm os projetos de mobilidade urbana das cidades de Manaus, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Fortaleza. As obras vão dotar as cidades de novos meios de transporte expressos, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília e o BRT (Bus Rapid Transit) em Fortaleza.
O próximo passo será a análise dos projetos pela Secretaria do Tesouro Nacional para aaprovação do recurso. Os processos de licitação e medição, entre outros, serão realizados pela Caixa Econômica Federal.
O deputado Silvio Torres disse que a maior preocupação é com as obras de mobilidade urbana, como a ampliação de aeroportos e a melhoria dos acessos rodoviários às cidades que sediarão os Jogos. Ele alertou que o Brasil não tem mais quatro anos para se preparar, mas apenas três. Isso porque, em 2013, o país vai promover a Copa das Confederações, que será usada como teste para o Mundial.
O parlamentar lembrou que a maioria dos projetos e editais de licitação ainda está em fase de estudos. As obras dos estádios, pelo calendário estabelecido pela Fifa, deveriam ter sido iniciadas em março, prazo que foi prorrogado para 3 de maio.
Fonte:Agência Brasil
O Morumbi, na capital paulista, é um dos estádios em que as obras estão atrasadas. Depois de São Paulo, a comissão irá ao Rio de Janeiro, com a mesma finalidade.
Nessa segunda-feira (3), terminou o prazo dado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 iniciem as obras, mas pelo menos metade delas ainda não começou. As obras de mobilidade urbana também ainda não foram iniciadas.
As 12 cidades-sede são o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador. De acordo com o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), presidente da subcomissão da Copa, todas as ações governamentais com vistas ao Mundial de 2014 estão atrasadas.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, negou que haja atrasos nas obras de mobilidade urbana programadas para a Copa. Em audiência na subcomissão na semana passada, ele garantiu que as obras estarão prontas em 2013, ao custo de R$ 11,4 bilhões. Afirmou que as prioridades dos investimentos são no setor de transporte público, que continuará sendo utilizado pela população após o fim dos Jogos. Quanto aos estádios, portos e aeroportos, ele disse que são de responsabilidade de outros ministérios.
Para Silvio Torres, os atrasos nas obras criam o risco de elas ficarem bem mais caras. “Desde que ficou definido que o Brasil será a sede da Copa de 2014, pouquíssimas iniciativas ocorreram. Alguns municípios e estados estão sem capacidade de endividamento e seus investimentos podem acabar sendo assumidos pelo governo federal. Se isso ocorrer, os gastos vão ficar muito maiores”, disse Torres.
O cronograma dos projetos de trânsito e mobilidade urbana do Ministério das Cidades, que vão beneficiar os turistas e torcedores na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, prevê que eles sejam contratados com as 12 cidades-sedes até o dia 3 de julho deste ano. Segundo a assessoria de Comunicação do ministério, as obras serão iniciadas na data prevista, ou seja, ainda neste ano. Por se tratar de ano eleitoral, não haverá contratação após essa data.
Ainda nesta semana, de acordo com o ministro Márcio Fortes, deverão ser publicadas no Diário Oficial da União cinco cartas-consulta, já analisadas pelo ministério. Elas contêm os projetos de mobilidade urbana das cidades de Manaus, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Fortaleza. As obras vão dotar as cidades de novos meios de transporte expressos, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília e o BRT (Bus Rapid Transit) em Fortaleza.
O próximo passo será a análise dos projetos pela Secretaria do Tesouro Nacional para aaprovação do recurso. Os processos de licitação e medição, entre outros, serão realizados pela Caixa Econômica Federal.
O deputado Silvio Torres disse que a maior preocupação é com as obras de mobilidade urbana, como a ampliação de aeroportos e a melhoria dos acessos rodoviários às cidades que sediarão os Jogos. Ele alertou que o Brasil não tem mais quatro anos para se preparar, mas apenas três. Isso porque, em 2013, o país vai promover a Copa das Confederações, que será usada como teste para o Mundial.
O parlamentar lembrou que a maioria dos projetos e editais de licitação ainda está em fase de estudos. As obras dos estádios, pelo calendário estabelecido pela Fifa, deveriam ter sido iniciadas em março, prazo que foi prorrogado para 3 de maio.
Fonte:Agência Brasil
segunda-feira, 3 de maio de 2010
Cuidados básicos podem evitar doenças respiratórias durante a seca
Brasília - O período de estiagem no Distrito Federal (DF) já começou e, por isso, a população deve tomar alguns cuidados para se prevenir contra as doenças respiratórias, que são comuns nesta época do ano por causa da poeira e da baixa umidade do ar. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê para o DF uma ou duas chuvas isoladas no mês de maio. Depois disso, só deve voltar a chover em setembro, segundo o Inmet.
A imunologista e alergista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Marly da Rocha disse que todas as pessoas precisam tomar cuidados básicos neste período, principalmente as que têm problemas respiratórios, como rinites alérgicas, asma e bronquite.
“Nesta época do ano, as pessoas que têm doenças respiratórias acabam tendo mais crises, mas isso pode ser evitado com atitudes preventivas no dia a dia”, afirmou a especialista, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, é preciso ter uma boa alimentação, priorizando frutas e verduras que contenham vitamina C, tomar bastante água e evitar aglomerações e ambientes empoeirados. A recomendação para quem for fazer atividade física é de se hidratar bem e usar soro fisiológico para umidificar o nariz.
A especialista orienta ainda, que as pessoas devem evitar o uso de umidificadores, tanto os elétricos quanto os improvisados. “As pessoas colocam bacias cheias de água e toalhas molhadas na hora de dormir e isso facilita a proliferação de ácaros e bactérias, propiciando mais crises respiratórias”, afirmou.
Outro cuidado fundamental é a limpeza do ar-condicionado e de objetos que acumulam poeira. A imunologista aconselha quem tem problemas respiratórios a não se automedicar caso precise de tratamento.
De acordo com o Inmet, a umidade do ar no DF deve cair nos próximos meses por causa da falta de chuva. A previsão é de que a umidade varie de 25% a 68% nos meses de maio, junho, julho e agosto.
Fonte:Agência Brasil
A imunologista e alergista da Secretaria de Saúde do Distrito Federal Marly da Rocha disse que todas as pessoas precisam tomar cuidados básicos neste período, principalmente as que têm problemas respiratórios, como rinites alérgicas, asma e bronquite.
“Nesta época do ano, as pessoas que têm doenças respiratórias acabam tendo mais crises, mas isso pode ser evitado com atitudes preventivas no dia a dia”, afirmou a especialista, em entrevista à Agência Brasil.
Segundo ela, é preciso ter uma boa alimentação, priorizando frutas e verduras que contenham vitamina C, tomar bastante água e evitar aglomerações e ambientes empoeirados. A recomendação para quem for fazer atividade física é de se hidratar bem e usar soro fisiológico para umidificar o nariz.
A especialista orienta ainda, que as pessoas devem evitar o uso de umidificadores, tanto os elétricos quanto os improvisados. “As pessoas colocam bacias cheias de água e toalhas molhadas na hora de dormir e isso facilita a proliferação de ácaros e bactérias, propiciando mais crises respiratórias”, afirmou.
Outro cuidado fundamental é a limpeza do ar-condicionado e de objetos que acumulam poeira. A imunologista aconselha quem tem problemas respiratórios a não se automedicar caso precise de tratamento.
De acordo com o Inmet, a umidade do ar no DF deve cair nos próximos meses por causa da falta de chuva. A previsão é de que a umidade varie de 25% a 68% nos meses de maio, junho, julho e agosto.
Fonte:Agência Brasil
Só em setembro Receita saberá números exatos do IR 2010
Brasília - O número final de declarações do Imposto de Renda entregues neste ano só será conhecido em setembro, segundo estimativas da Receita Federal, já que as declarações em formulários de papel postadas nos Correios ainda precisam ser contabilizadas e transcritas pelos técnicos.
Esses documentos representam menos de 1% do volume total de declarações entregues. O prazo para quem entregou pela internet terminou na última sexta-feira às 23h59min59seg, horário de Brasília.
A partir de hoje, grande parte dos contribuintes poderá consultar o extrato da declaração no site da Receita e ver se foi aceita com pendências ou não. Entre os erros comuns que causam pendência está o fato de ter informado o CNPJ da empresa, por exemplo, em vez do CNPJ do fundo de previdência privada.
Nesses casos, o extrato já acusa a inexatidão das informações e o contribuinte passa para o fim da fila, mesmo que tenha enviado a declaração no primeiro dia do prazo.
Para isso, é preciso baixar do site da Receita para o computador do contribuinte a nova versão do programa gerador do Imposto de Renda responsável pelo envio das informações. Outro programa, o Receitanet responsável pela transmissão dos dados, não foi alterado.
Durante o fim de semana, quem não entregou a declaração ficou impossibilitado de fazê-lo porque o sistema foi tirado do ar até as 8 horas de hoje (3) para manutenção e por segurança. Apenas os outros serviços ficaram disponíveis. Quem não entregou no prazo está sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.
O primeiro lote de restituições será liberado no dia 15 de junho e o sétimo, no dia 15 de dezembro. A prioridade é para os idosos, para quem entregou no início do prazo e pela internet, caso não haja qualquer pendência.
A partir de agora a Receita começa a trabalhar no programa Imposto de Renda Pessoa Física 2011, que não prevê mais o recebimento de formulários de papel, segundo informou à Agência Brasil o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Fonte:Agência Brasil
Esses documentos representam menos de 1% do volume total de declarações entregues. O prazo para quem entregou pela internet terminou na última sexta-feira às 23h59min59seg, horário de Brasília.
A partir de hoje, grande parte dos contribuintes poderá consultar o extrato da declaração no site da Receita e ver se foi aceita com pendências ou não. Entre os erros comuns que causam pendência está o fato de ter informado o CNPJ da empresa, por exemplo, em vez do CNPJ do fundo de previdência privada.
Nesses casos, o extrato já acusa a inexatidão das informações e o contribuinte passa para o fim da fila, mesmo que tenha enviado a declaração no primeiro dia do prazo.
Para isso, é preciso baixar do site da Receita para o computador do contribuinte a nova versão do programa gerador do Imposto de Renda responsável pelo envio das informações. Outro programa, o Receitanet responsável pela transmissão dos dados, não foi alterado.
Durante o fim de semana, quem não entregou a declaração ficou impossibilitado de fazê-lo porque o sistema foi tirado do ar até as 8 horas de hoje (3) para manutenção e por segurança. Apenas os outros serviços ficaram disponíveis. Quem não entregou no prazo está sujeito a multa, que varia de R$ 165,74 a 20% do imposto devido.
O primeiro lote de restituições será liberado no dia 15 de junho e o sétimo, no dia 15 de dezembro. A prioridade é para os idosos, para quem entregou no início do prazo e pela internet, caso não haja qualquer pendência.
A partir de agora a Receita começa a trabalhar no programa Imposto de Renda Pessoa Física 2011, que não prevê mais o recebimento de formulários de papel, segundo informou à Agência Brasil o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
Fonte:Agência Brasil
MEC confirma mudança do Enade para o dia 21 de novembro
Brasília - O Ministério da Educação confirmou hoje (3) a mudança da data do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), para o dia 21 de novembro. A prova seria realizada no dia 7 de novembro, mas foi adiada por causa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para os dias 6 e 7 do mesmo mês.
De acordo com a pasta, a relação dos participantes selecionados para o Enade será divulgada até o dia 20 de setembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Os cursos a serem avaliados são bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia e os cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
Devem fazer as provas os estudantes ingressantes que, até 2 de agosto, tiverem completado entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso, além dos concluintes que tiverem alcançado pelo menos 80% da carga horária mínima ou que tenham condições acadêmicas de concluir o curso este ano.
Para os cursos superiores de tecnologia com carga horária mínima de até 2 mil horas, serão considerados ingressantes os estudantes que até 2 de agosto tiverem concluído entre 7% e 25% desse total e concluintes os que, até a mesma data, tiverem completado pelo menos 75% ou tenham condições acadêmicas de conclusão este ano.
Estão dispensados do Enade os alunos que colarem grau até 31 de agosto e os que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil em instituição conveniada com a de origem na data de realização da prova.
Fonte:Agência Brasil
De acordo com a pasta, a relação dos participantes selecionados para o Enade será divulgada até o dia 20 de setembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Os cursos a serem avaliados são bacharelado em agronomia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, serviço social, terapia ocupacional e zootecnia e os cursos superiores de tecnologia em agroindústria, agronegócios, gestão hospitalar, gestão ambiental e radiologia.
Devem fazer as provas os estudantes ingressantes que, até 2 de agosto, tiverem completado entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso, além dos concluintes que tiverem alcançado pelo menos 80% da carga horária mínima ou que tenham condições acadêmicas de concluir o curso este ano.
Para os cursos superiores de tecnologia com carga horária mínima de até 2 mil horas, serão considerados ingressantes os estudantes que até 2 de agosto tiverem concluído entre 7% e 25% desse total e concluintes os que, até a mesma data, tiverem completado pelo menos 75% ou tenham condições acadêmicas de conclusão este ano.
Estão dispensados do Enade os alunos que colarem grau até 31 de agosto e os que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil em instituição conveniada com a de origem na data de realização da prova.
Fonte:Agência Brasil
domingo, 2 de maio de 2010
Temer quer que Projeto Ficha Limpa seja votado nesta semana
Brasília - O projeto de lei que amplia os casos de inelegibilidade de políticos, com a proibição da candidaturas de pessoas que respondam a processos judiciais, deve ser colocado em votação terça-feira (4) na Câmara dos Deputados. A intenção do presidente Michel Temer (PMDB-SP) é votar a urgência e, caso seja aprovada, convocar uma sessão extraordinária exclusivamente para apreciar o Projeto Ficha Limpa.
Para alguns parlamentares, como o líder do Democratas (DEM), Paulo Bornhausen (SC), a pressão social tem repercutido na Casa e acelerado as negociações. Hoje (2), foi realizada uma passeata no Rio de Janeiro pela aprovação do projeto. Até terça-feira, estão previstas manifestações e coletas de assinaturas em cidades de São Paulo e do Pará.
“O que vem acontecendo é uma expressão da opinião pública. A sociedade montou uma agenda [de prioridades] e agora cobra uma atitude do Congresso Nacional”, afirmou o líder do DEM, que considera possível a votação da matéria nesta semana. Para ele, se o texto não for alterado no Senado, o Projeto Ficha Limpa tem todas as condições de ser aprovado pelo Congresso até junho.
Caso contrário, Paulo Bornhausen ressaltou que o Parlamento será o maior prejudicado por não conseguir deliberar sobre um tema imposto pela própria sociedade e que fatalmente repercutirá nas eleições de outubro. “O maior prejudicado será o Congresso como um todo, não só os candidatos”.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), no entanto, é mais cauteloso. Ele reconhece a importância das manifestações e seus impactos nos congressistas. Entretanto, o deputado considera fundamental que os líderes partidários apresentem um texto de consenso, apoiado pela maioria, que permita aprovar a matéria em plenário.
“O que se faz no Congresso é tentar chegar a um texto que nos dê segurança que será aprovado. Se fosse para jogar para a torcida, os deputados votariam o projeto de qualquer jeito e mandariam ao Senado”, disse Berzoini.
O petista considera difícil a votação do Projeto Ficha Limpa nesta semana. O que deve ocorrer, segundo ele, é uma intensa negociação entre os líderes para amarrar um texto de consenso e votar a matéria na próxima semana.
Ricardo Berzoini alertou para a necessidade de evitar “injustiças”, com a ampliação dos casos de inelegibilidade. Para ele, é necessário criar condições para que políticos condenados pela Justiça, em primeira e segunda instâncias, tenham o direito de se candidatar desde que os processos não estejam vinculados à prática de crimes de corrupção ou de improbidade administrativa.
Fonte:Agência Brasil
Para alguns parlamentares, como o líder do Democratas (DEM), Paulo Bornhausen (SC), a pressão social tem repercutido na Casa e acelerado as negociações. Hoje (2), foi realizada uma passeata no Rio de Janeiro pela aprovação do projeto. Até terça-feira, estão previstas manifestações e coletas de assinaturas em cidades de São Paulo e do Pará.
“O que vem acontecendo é uma expressão da opinião pública. A sociedade montou uma agenda [de prioridades] e agora cobra uma atitude do Congresso Nacional”, afirmou o líder do DEM, que considera possível a votação da matéria nesta semana. Para ele, se o texto não for alterado no Senado, o Projeto Ficha Limpa tem todas as condições de ser aprovado pelo Congresso até junho.
Caso contrário, Paulo Bornhausen ressaltou que o Parlamento será o maior prejudicado por não conseguir deliberar sobre um tema imposto pela própria sociedade e que fatalmente repercutirá nas eleições de outubro. “O maior prejudicado será o Congresso como um todo, não só os candidatos”.
O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), no entanto, é mais cauteloso. Ele reconhece a importância das manifestações e seus impactos nos congressistas. Entretanto, o deputado considera fundamental que os líderes partidários apresentem um texto de consenso, apoiado pela maioria, que permita aprovar a matéria em plenário.
“O que se faz no Congresso é tentar chegar a um texto que nos dê segurança que será aprovado. Se fosse para jogar para a torcida, os deputados votariam o projeto de qualquer jeito e mandariam ao Senado”, disse Berzoini.
O petista considera difícil a votação do Projeto Ficha Limpa nesta semana. O que deve ocorrer, segundo ele, é uma intensa negociação entre os líderes para amarrar um texto de consenso e votar a matéria na próxima semana.
Ricardo Berzoini alertou para a necessidade de evitar “injustiças”, com a ampliação dos casos de inelegibilidade. Para ele, é necessário criar condições para que políticos condenados pela Justiça, em primeira e segunda instâncias, tenham o direito de se candidatar desde que os processos não estejam vinculados à prática de crimes de corrupção ou de improbidade administrativa.
Fonte:Agência Brasil
Capitais relutam em regulamentar profissão de mototáxi
Rio de Janeiro - Nove meses depois de regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a profissão de mototaxista ainda gera polêmica e não pode ser exercida legalmente por milhares de condutores. É que a competência de implantar o serviço de mototáxi é das prefeituras e até agora, dos cerca de 5,5 mil municípios brasileiros, 2.060 não se manifestaram favoráveis à atividade.
O impasse é maior nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, cujos prefeitos classificam o transporte como de alto risco para o passageiro e justificam que ele não é adequado à realidade das capitais, que já sofrem com o excesso de veículos em circulação e um número pequeno de agentes para controlar o trânsito.
No Rio de Janeiro, por exemplo, os mototaxistas estão por toda parte. Inicialmente o serviço era feito apenas dentro das comunidades, mas atualmente há pontos em muitas esquinas, principalmente de bairros da zona oeste. Segundo cálculos da Associação de Motociclistas do Rio de Janeiro, há 1.750 condutores cadastrados como mototáxis e destes, 700 atuam na Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio, considerada a maior favela da América Latina.
O presidente da entidade, Aloísio César Brás, acredita que o número de mototaxistas na cidade deve ser muito maior, pois há um crescimento da atividade que, segundo ele, dá lucro imediato. Brás defende o serviço e disse que a associação está em contato direto com a prefeitura para agilizar a regulamentação.
“Vamos estabelecer uma legislação específica para o mototáxi. Por exemplo, o condutor terá que trabalhar por áreas e a moto tem que estar emplacada no nome dele.”
Também na expectativa de que a atividade seja oficializada em todos os municípios brasileiros, o presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto), Robson Alves, avalia que a regularização do serviço é uma questão de tempo.
“Em 17 estados, o serviço de mototáxi é 100% legal. Acho que não dá mais para recuar, pois o mototáxi surgiu diante da má qualidade dos transportes públicos oferecidos nas cidades. Quanto a ser seguro ou não, acredito que, com a regularização, os condutores vão se adequar e usar os equipamentos necessários, além de ter em dia toda a documentação da moto e deles próprios”, justificou.
A Secretaria de Transportes informou que o prefeito Eduardo Paes considera que não há espaço para mototáxi na cidade e que a regulamentação está completamente afastada. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os condutores que insistem na atividade são considerados ilegais e o caso deve ser resolvido pela polícia.
A Secretaria de Transportes de São Paulo também mostrou firmeza em não implantar o serviço. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, há uma lei municipal, de 1998, que proíbe o uso de motocicletas para a prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros. Mesmo assim, nos bairros mais afastados do centro da capital paulista, há pontos clandestinos de mototáxi e condutores e passageiros se arriscam nas ruas movimentadas. A fiscalização é feita pelos agentes do Departamento de Transporte Público da capital.
Em Belo Horizonte, apesar da ilegalidade, muitos mototaxistas atuam pelas ruas do centro e bairros residenciais, driblando a fiscalização da Polícia Militar.
Em Goiânia, uma das primeiras cidades onde a atividade foi regulamentada, a convivência dos condutores com motoristas de carro, ônibus e caminhão é pacífica. A população também aceita o serviço, apesar de algumas divergências de opiniões no centro da capital.
"Nunca usei o serviço e acho muito perigoso, mas há quem precise chegar rápido a um destino e a moto é o único meio de transporte que dá possibilidade de chegar mais rápido em uma cidade grande", afirmou o comerciante Josué Teixeira.
Fonte:Agência Brasil
O impasse é maior nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, cujos prefeitos classificam o transporte como de alto risco para o passageiro e justificam que ele não é adequado à realidade das capitais, que já sofrem com o excesso de veículos em circulação e um número pequeno de agentes para controlar o trânsito.
No Rio de Janeiro, por exemplo, os mototaxistas estão por toda parte. Inicialmente o serviço era feito apenas dentro das comunidades, mas atualmente há pontos em muitas esquinas, principalmente de bairros da zona oeste. Segundo cálculos da Associação de Motociclistas do Rio de Janeiro, há 1.750 condutores cadastrados como mototáxis e destes, 700 atuam na Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio, considerada a maior favela da América Latina.
O presidente da entidade, Aloísio César Brás, acredita que o número de mototaxistas na cidade deve ser muito maior, pois há um crescimento da atividade que, segundo ele, dá lucro imediato. Brás defende o serviço e disse que a associação está em contato direto com a prefeitura para agilizar a regulamentação.
“Vamos estabelecer uma legislação específica para o mototáxi. Por exemplo, o condutor terá que trabalhar por áreas e a moto tem que estar emplacada no nome dele.”
Também na expectativa de que a atividade seja oficializada em todos os municípios brasileiros, o presidente da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto), Robson Alves, avalia que a regularização do serviço é uma questão de tempo.
“Em 17 estados, o serviço de mototáxi é 100% legal. Acho que não dá mais para recuar, pois o mototáxi surgiu diante da má qualidade dos transportes públicos oferecidos nas cidades. Quanto a ser seguro ou não, acredito que, com a regularização, os condutores vão se adequar e usar os equipamentos necessários, além de ter em dia toda a documentação da moto e deles próprios”, justificou.
A Secretaria de Transportes informou que o prefeito Eduardo Paes considera que não há espaço para mototáxi na cidade e que a regulamentação está completamente afastada. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os condutores que insistem na atividade são considerados ilegais e o caso deve ser resolvido pela polícia.
A Secretaria de Transportes de São Paulo também mostrou firmeza em não implantar o serviço. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, há uma lei municipal, de 1998, que proíbe o uso de motocicletas para a prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros. Mesmo assim, nos bairros mais afastados do centro da capital paulista, há pontos clandestinos de mototáxi e condutores e passageiros se arriscam nas ruas movimentadas. A fiscalização é feita pelos agentes do Departamento de Transporte Público da capital.
Em Belo Horizonte, apesar da ilegalidade, muitos mototaxistas atuam pelas ruas do centro e bairros residenciais, driblando a fiscalização da Polícia Militar.
Em Goiânia, uma das primeiras cidades onde a atividade foi regulamentada, a convivência dos condutores com motoristas de carro, ônibus e caminhão é pacífica. A população também aceita o serviço, apesar de algumas divergências de opiniões no centro da capital.
"Nunca usei o serviço e acho muito perigoso, mas há quem precise chegar rápido a um destino e a moto é o único meio de transporte que dá possibilidade de chegar mais rápido em uma cidade grande", afirmou o comerciante Josué Teixeira.
Fonte:Agência Brasil
Mistura de álcool na gasolina volta a ser de 25%
Brasília - A partir de hoje (2), a proporção de álcool anidro na gasolina volta a ser de 25%. Desde 1º de fevereiro, o patamar tinha sido reduzido para 20%, cumprindo a determinação de uma portaria, válida por 90 dias, dos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A medida foi tomada depois da escalada do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. De acordo com levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em mais de 70% dos estados brasileiros, onde normalmente o preço do álcool era mais vantajoso que o da gasolina para os proprietários de carros flex, a situação se inverteu e o combustível deixou de ter o melhor custo-benefício.
A explicação, segundo o governo e o setor sucroalcooleiro, foi que o excesso de chuvas no período de colheita na safra passada impediu que 60 milhões de toneladas de cana-de-açúcar fossem colhidos, reduzindo a oferta de álcool e pressionando os preços para cima. No entanto, houve um compromisso de que a colheita e moagem da cana, que geralmente eram iniciadas em abril, começariam em março neste ano.
Na última semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou um levantamento no qual estima uma colheita de aproximadamente 664,33 milhões de toneladas de cana em 2010. Se confirmada a previsão, será o melhor resultado já registrado, com aumento de 9,9% em relação à safra passada, o último recorde.
De acordo com a pesquisa, 54,6%, ou 362,8 milhões de toneladas, devem ser transformados em 28,5 bilhões de litros de etanol hidratado e anidro. O restante, 45,4%, ou 301,6 milhões de toneladas, vai para a produção de 38,7 milhões de toneladas de açúcar.
Segundo o Ministério da Agricultura, o corte do percentual de 25% para 20% na mistura de álcool na gasolina representou cerca de 100 milhões de litros de etanol a mais disponíveis no mercado por mês. Esse volume equivale a aproximadamente 7% do consumo dos veículos flex, que é de cerca de 1,4 bilhão de litros mensais de álcool.
Fonte:Agência Brasil
A medida foi tomada depois da escalada do preço do álcool combustível aos consumidores e de problemas de abastecimento em alguns estados. De acordo com levantamentos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em mais de 70% dos estados brasileiros, onde normalmente o preço do álcool era mais vantajoso que o da gasolina para os proprietários de carros flex, a situação se inverteu e o combustível deixou de ter o melhor custo-benefício.
A explicação, segundo o governo e o setor sucroalcooleiro, foi que o excesso de chuvas no período de colheita na safra passada impediu que 60 milhões de toneladas de cana-de-açúcar fossem colhidos, reduzindo a oferta de álcool e pressionando os preços para cima. No entanto, houve um compromisso de que a colheita e moagem da cana, que geralmente eram iniciadas em abril, começariam em março neste ano.
Na última semana, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou um levantamento no qual estima uma colheita de aproximadamente 664,33 milhões de toneladas de cana em 2010. Se confirmada a previsão, será o melhor resultado já registrado, com aumento de 9,9% em relação à safra passada, o último recorde.
De acordo com a pesquisa, 54,6%, ou 362,8 milhões de toneladas, devem ser transformados em 28,5 bilhões de litros de etanol hidratado e anidro. O restante, 45,4%, ou 301,6 milhões de toneladas, vai para a produção de 38,7 milhões de toneladas de açúcar.
Segundo o Ministério da Agricultura, o corte do percentual de 25% para 20% na mistura de álcool na gasolina representou cerca de 100 milhões de litros de etanol a mais disponíveis no mercado por mês. Esse volume equivale a aproximadamente 7% do consumo dos veículos flex, que é de cerca de 1,4 bilhão de litros mensais de álcool.
Fonte:Agência Brasil
sábado, 1 de maio de 2010
Último acusado do assassinato de Dorothy Stang é condenado a 30 anos de prisão
Brasília - Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, o único dos envolvidos no crime que ainda não havia sido julgado, foi condenado no começo da madrugada de hoje (1º), em julgamento realizado no Fórum Criminal de Belém, na Cidade Velha.
Galvão foi julgado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da religiosa norte-americana naturalizada brasileira, que defendia o direito à terra de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA). Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em Anapu.
Durante o interrogatório, Galvão negou o crime e não respondeu às perguntas da promotoria. A acusação sustentou a tese de homicídio qualificado, com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima.
Os advogados de defesa, Jânio Siqueira e César Ramos, rebateram a tese de homicídio qualificado, contrapondo-a com a tese de negativa de coautoria. Durante uma hora e meia, eles sustentaram a tese da ausência de provas nos autos da participação do réu no crime e pediram aos jurados a absolvição do acusado. Os outros envolvidos no crime foram condenados e estão presos.
Fonte:Agência Brasil
Galvão foi julgado sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato da religiosa norte-americana naturalizada brasileira, que defendia o direito à terra de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA). Dorothy Stang foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em Anapu.
Durante o interrogatório, Galvão negou o crime e não respondeu às perguntas da promotoria. A acusação sustentou a tese de homicídio qualificado, com promessa de recompensa, motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima.
Os advogados de defesa, Jânio Siqueira e César Ramos, rebateram a tese de homicídio qualificado, contrapondo-a com a tese de negativa de coautoria. Durante uma hora e meia, eles sustentaram a tese da ausência de provas nos autos da participação do réu no crime e pediram aos jurados a absolvição do acusado. Os outros envolvidos no crime foram condenados e estão presos.
Fonte:Agência Brasil
Vacinação contra a febre aftosa começa hoje em 19 estados e no DF
Brasília - Bois e búfalos de 20 estados e do Distrito Federal podem ser imunizados a partir de hoje (1º) contra a febre aftosa. Esta é a primeira etapa da campanha de vacinação contra a doença em 2010 e será realizada até o final do mês. Após a aplicação das doses, os produtores rurais devem comprovar a vacinação em agências de Defesa Agropecuária dos estados.
Deve ser vacinado todo o rebanho dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
No Espírito Santo, em Mato Grosso, no Paraná e em São Paulo, serão imunizados apenas os bovinos e búfalos de até 24 meses de idade. Em Mato Grosso do Sul, os produtores do Pantanal devem imunizar todo o rebanho e, na região do Planalto, apenas os animais com menos de 2 anos devem ser vacinados.
Em Rondônia, a campanha teve início no dia 15 de abril e termina em 15 de maio.
Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam que o rebanho brasileiro é composto por 204 milhões de bovinos e pouco mais de 1 milhão de búfalos. A expectativa é vacinar 153,7 milhões de animais durante a primeira etapa. No ano passado, o pasta registrou cobertura vacinal média superior a 97% em todo o país.
A vacinação contra a febre aftosa é obrigatória, no período estabelecido pelo calendário oficial, e fundamental para a prevenção da doença. A próxima etapa de imunização deve começar em novembro na maioria dos estados.
Fonte:Agência Brasil
Deve ser vacinado todo o rebanho dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
No Espírito Santo, em Mato Grosso, no Paraná e em São Paulo, serão imunizados apenas os bovinos e búfalos de até 24 meses de idade. Em Mato Grosso do Sul, os produtores do Pantanal devem imunizar todo o rebanho e, na região do Planalto, apenas os animais com menos de 2 anos devem ser vacinados.
Em Rondônia, a campanha teve início no dia 15 de abril e termina em 15 de maio.
Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento apontam que o rebanho brasileiro é composto por 204 milhões de bovinos e pouco mais de 1 milhão de búfalos. A expectativa é vacinar 153,7 milhões de animais durante a primeira etapa. No ano passado, o pasta registrou cobertura vacinal média superior a 97% em todo o país.
A vacinação contra a febre aftosa é obrigatória, no período estabelecido pelo calendário oficial, e fundamental para a prevenção da doença. A próxima etapa de imunização deve começar em novembro na maioria dos estados.
Fonte:Agência Brasil
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Enem 2010 será realizado nos dias 6 e 7 de novembro
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Foz do Iguaçu (PR) - O Ministério da Educação (MEC) vai realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 6 e 7 de novembro. A expectativa é de que a edição deste ano tenha 6 milhões de inscrições. Geralmente o Enem é realizado em outubro, mas, por causa do primeiro e do segundo turnos das eleições, o calendário teve que ser alterado para novembro.
Com essa data, o resultado das provas deve estar disponível na primeira semana de janeiro para ser usado por instituições públicas de ensino superior como forma de ingresso. Em 2009, 51 aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ofereceu 47,9 mil vagas.
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2010 já estava marcado para o primeiro fim de semana de novembro e, devido ao Enem, deverá ser adiado.
Em 2009, 4,1 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e 3,2 milhões fizeram as provas. A data para o início das inscrições de 2010 ainda não foi fechada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
Em junho, o MEC fará uma nova rodada de inscrições do Sisu. Os alunos que tiverem interesse em disputar as vagas a serem oferecidas por instituições públicas de ensino superior vão usar a nota do Enem de 2009.
As 51 instituições que participaram da primeira edição do sistema manifestaram interesse em permanecer no processo, mas ainda não é possível saber quantas vão participar da etapa de junho, já que nem todas fazem processos seletivos duas vezes ao ano.
Fonte:Agência Brasil
Pesquisa mostra que 420 cidades ainda não têm bibliotecas municipais
Brasília - Pesquisa divulgada hoje (30) pelo Ministério da Cultura revela que em 420 cidades brasileiras ainda não há bibliotecas municipais. O índice representa 7,54% dos 5.565 municípios em todo o país. O estado com o maior número de cidades sem esses espaços para leitura é o Maranhão (61).
O 1º Censo Nacional das Bibliotecas Públicas Municipais foi realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e encomendado pelo ministério.
De acordo com o levantamento, em 79% das cidades há bibliotecas municipais em funcionamento. Em 12%, elas estão em processo de implantação e em 1%, em fase de reabertura. O estudo foi feito entre setembro e novembro do ano passado. Em 2007 e 2008, 660 cidades não tinham bibliotecas municipais.
O perfil dos estabelecimentos indica uma média de 296 empréstimos por mês e uma frequência média de usuários de 1,9 vez por semana. A área física é de 177 metros quadrados, em média, e a maioria das bibliotecas (99%) não abre durantes os finais de semana, só funciona de segunda à sexta, de manhã e de tarde.
Os dados mostram ainda que 91% dos locais não oferecem serviços a pessoas com deficiência visual. O índice das bibliotecas que não dispõem de serviços para portador de necessidades especiais chega a 94%. Além disso, 88% dos estabelecimentos não têm nenhum tipo de atividades de extensão, como oficinas e rodas de leitura em escolas.
Segundo a pesquisa, 64% das bibliotecas municipais do país têm computador, 39% têm televisão, 28% têm videocassete, 27% têm aparelho de DVD e 24% ainda usam máquina de datilografia. Entretanto, 25% delas não contam com nenhum desses equipamentos.
Apesar do número razoável de estabelecimentos com computadores, nem a metade (45%) tem acesso à internet. Desses, apenas 29% prestam esse tipo de serviço aos usuários.
Fonte:Agência Brasil
Requerimento eleitoral pela internet termina hoje
Brasília - Os eleitores de todo o país têm até hoje (30) para solicitar pelo site www.tse.gov.br o alistamento, a transferência e revisão eleitoral. Também é possível fazer a atualização online das obrigações eleitorais.
Depois de fazer o pedido pela internet, o interessado deve comparecer à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida, para concluir os serviços e receber o título de eleitor. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.
Fonte:Agência Brasil
Depois de fazer o pedido pela internet, o interessado deve comparecer à unidade de atendimento da Justiça Eleitoral com a documentação exigida, para concluir os serviços e receber o título de eleitor. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento será invalidado.
Fonte:Agência Brasil
quinta-feira, 29 de abril de 2010
Lula é eleito por revista um dos líderes mais influentes do mundo
Brasília – A revista semanal norte-americana Time elegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como um dos nomes mais influente do mundo. Lula integra uma lista com 100 citados nas categorias líderes, pensadores, heróis e artistas. Outro brasileiro que aparece entre os influentes é o ex-governador do Paraná e ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner – na lista de pensadores.
Na categoria de líderes, também figuram o presidente dos Estadoas Unidos, BArack Obama, da empresa de computadores pessoais Acer, J.T Wang e o chefe do Estado-Maior Conjunto dos Estados Unidos. A juíza Sonia Sotomayor, de origem latina, também está entre os 100 citados na pesquisa. Ela foi a primeira mulher latina a chegar à Corte Suprema dos Estados Unidos.
A foto de Lula está na capa da revista online e no texto interno que fala exclusivamente sobre ele. O perfil do presidente foi escrito pelo cineasta Michael Moore – um crítico do capitalismo e suas consequências. No texto, o cineasta disse que o brasileiro dá uma lição aos norte-americanos e ao mundo ao mostrar a importância de todos terem acesso ao atendimento à saúde, por exemplo.
Moore destaca como ação do governo Lula o programa Fome Zero que foi ampliado e engloba também o Bolsa Família. Baseando-se na história de vida do presidente, o cineasta conta a trajetória difícil que ele teve, começando a trabalhar muito cedo, abandonando os estudos e perdendo a primeira mulher, aos 25 anos.
A lista de pessoas influentes reúne um total de 100 nomes. Na categoria de heróis, o ex-presidente americano Bill Clinton é o primeiro citado pela ação de apoio e reconstrução do Haiti – após o terremoto de 12 de janeiro. No perfil, assinado pelo cantor Bono Vox, ele é chamado de “mestre dos mestres” e de populista.
Na lista de artistas, está a líder é a cantora Lady Gaga. O perfil de Gaga foi feito pela cantora de ritmo pop norte-americano por Cyndi Lauper. Lauper faz um texto elogioso à Gaga a qual disse que serve de “inspiração”. Também aparecem com destaque na categoria artistas o humorista Conan O'Brien e a cineasta Kathryn Bigelow – que ganhou o Oscar de melhor direção por seu filme Guerra ao Terror.
Na categoria de pensadores, aparece a matemática e arquiteta iraquiana Zaha Hadid. O perfil dela é de autoria da estilista Donna Karan. Para a estilista, a iraquiana é um ícone da nova arquitetura reunindo elementos de força, beleza e reestruturação. O brasileiro Jaime Lerner é citado como influente por ter estabelecido uma nova visão urbana. Arquiteto e urbanista, ele é consultor das Nações Unidas.
Fonte:Agência Brasil
Desemprego de 7,6% em março revela estabilidade, informa IBGE
Rio de Janeiro – A taxa de desemprego ficou em 7,6% em março, estatisticamente estável em relação a fevereiro (7,4%) e caiu 1,4 ponto percentual na comparação com março de 2009 (9,0%). Foi a menor taxa para um mês de março, em toda a série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), iniciada em 2002 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Dados divulgados hoje (29) mostram também que a população desocupada (desempregada), de 1,8 milhão de pessoas, permaneceu estável na comparação mensal e diminuiu (-14,1%) em relação a março de 2009.
A população ocupada (empregada, com ou sem carteira assinada), de 21,7 milhões, ficou estável no mês e cresceu 3,8% no ano, o que equivale a 796 mil postos de trabalho a mais. O número de trabalhadores com carteira assinada, da ordem de 10 milhões, ficou estável no mês e subiu 7,2% em relação a março de 2009 (ou mais 668 mil empregos com carteira assinada).
De acordo com o IBGE, o rendimento médio real dos trabalhadores – R$ 1.143.40 – aumentou 0,4% no mês e 1,5% frente a março de 2009, e a massa de rendimento real habitual dos ocupados (R$ 31 bilhões), referente a março de 2010, subiu 0,6% no mês e 5,2% no ano. Por sua vez, a massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 30,7 bilhões), referente a fevereiro de 2010, subiu 0,4% no mês e 6,3% no ano. O rendimento domiciliar per capita ficou estável no mês e subiu 3,5% no ano.
A taxa de desemprego de 7,6% em março refere-se a seis regiões metropolitanas investigadas pela pesquisa: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre. Regionalmente, em relação a fevereiro, a taxa subiu nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de Porto Alegre, 0,8 ponto percentual em ambas, e ficou inalterada nas demais. Na análise anual, a taxa de desempregados diminuiu 2,3 pontos percentuais em Recife e São Paulo.
Fonte:Agência Brasil
quarta-feira, 28 de abril de 2010
Plano Nacional de Banda Larga terá R$ 3,5 bilhões do Tesouro
Brasília - O governo federal deverá investir cerca de R$ 3,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional na empresa que ficará responsável por implementar o Plano Nacional de Banda Larga. De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o dinheiro será aplicado nos três primeiros anos do plano para fazer as redes principais, chamadas de backbones, e as redes hierárquicas, os backhauls. “Depois disso, o negócio se torna rentável e passa a se autofinanciar”, disse o secretário, lembrando que o investimento total pode chegar a R$ 6 bilhões.
Santanna também explicou que existem, potencialmente, mais R$ 5 bilhões em incentivos para a indústria brasileira, em forma de renúncia fiscal ou financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Isso é um potencial máximo. Parte do princípio de que as projeções de mercado de compra das empresas privadas e também do governo se realizem”.
O secretário participou hoje (28) de uma reunião na Câmara dos Deputados sobre a reativação da Telebras para atuar como empresa estatal gestora do Plano Nacional de Banda Larga. Ele disse que essa é uma das possibilidades com as quais o governo trabalha, além da possibilidade de criar uma nova empresa para este fim. Ele lembrou que o governo já tinha demonstrado esse interesse em 2007, quando emitiu um comunicado de fato relevante ao mercado. “Eu defendo a utilização da empresa, parece ser o caminho mais rápido e mais fácil, já que é uma empresa estruturada, mas há outras vertentes de discussão dentro do governo”, disse Santanna.
O secretário informou que, além das operadoras de telefonia (fixa e móvel) e de TV por assinatura, existem hoje cerca de 1,7 mil pequenos provedores que podem fazer o serviço chamado “última milha”, que é o trecho que liga a rede de telecomunicações à casa dos consumidores. A intenção do governo é não oferecer o serviço, que ficará a cargo das empresas privadas.
Fonte:Agência Brasil
terça-feira, 27 de abril de 2010
Líderes do governo prometem tentar acordo para reajuste de 7% nas aposentadorias
Brasília - Os líderes do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), prometem tentar um acordo político com as lideranças dos partidos da base governista no Congresso a fim de garantir um reajuste de 7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Vacareza, que também é o relator da medida provisória que trata do aumento, disse que vai propor às lideranças na Câmara um percentual de 7%, ainda que a equipe econômica do governo tenha reafirmado que o reajuste de 6.14% é o valor máximo que o orçamento da Previdência pode suportar.
“O 6.14% é um percentual robusto, acima da inflação, mas, na Câmara, eu vou me esforçar para fazer um acordo com toda a base para chegarmos aos 7%. E quero pedir ao Senado que mantenha o relatório que for aprovado na Câmara”, disse Vacarezza ao deixar o prédio do Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, onde participou de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do deputado e do senador Romero Jucá, também participaram do encontro os ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas; e da Secretaria Geral da Presidência, Luiz Dulci.
“Vamos trabalhar para isso”, confirmou Jucá. “Nosso objetivo é dar o máximo aos aposentados. Na conta da equipe econômica, o [reajuste] máximo é de 6,14%. Portanto, qualquer coisa acima disso será um ganho a mais [para os aposentados]”, afirmou. “Se o líder Vacarezza aprovar os 7% com um acordo de líderes, isso fortalecerá a posição de votação no Senado e também a possível sanção presidencial”, completou.
Fonte:Agência Brasil
PSB oficializa retirada da candidatura de Ciro Gomes à Presidência
Brasília - O deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP) está oficialmente fora da disputa à Presidência da República nas eleições de outubro. O presidente nacional do partido, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, anunciou hoje (27) que a sigla não apresentará candidato próprio à Presidência.
Segundo Campos, o “caminho natural” é que o PSB apoie a candidatura da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff.
Na próxima terça-feira (4), PT e PSB se reunirão para definir o apoio. A decisão do PSB deverá ser oficializada no dia 17 de maio.
O partido alega que a “conjunta política” levou à decisão de não oficializar a pré-candidatura de Ciro Gomes. “A Comissão Executiva Nacional avalia como correta e consequente a participação do PSB no governo Lula. É dever das forças populares contribuir para a continuidade desse projeto”, disse Campos.
A decisão foi tomada por 21 membros da Executiva Nacional do PSB. Segundo Eduardo Campos, 20 diretórios regionais eram contra a candidatura própria e sete apoiavam o nome de Ciro Gomes para presidente.
O presidente do partido disse que a retirada da candidatura de Ciro não está condicionada a nenhuma garantia do PT de apoiar candidatos do PSB nos estados. “Em hora nenhuma condicionamos a decisão a qualquer acordo eleitoral nos estados. Não vamos fazer desse gesto uma permuta, mas é claro que pode vir a facilitar.”
Antes do anúncio oficial à imprensa, Campos disse que telefonou para o deputado Ciro Gomes, que está no Rio de Janeiro, para comunicá-lo da decisão. Uma reunião entre os dois foi marcada e deve ser realizada amanhã.
Apesar das críticas que Ciro Gomes tem feito ao PMDB, Campos acredita que as diferenças não inviabilizarão um apoio formal à candidatura de Dilma Rousseff. “Não tenho a menor dúvida de que Ciro vai seguir a decisão que o partido tomar.”
Fonte:Agência Brasil
Rede pública de televisão começa a funcionar na próxima segunda-feira
Rio de Janeiro - A partir da próxima segunda-feira, dia 3 de maio, mais de 100 milhões de brasileiros passam a contar com uma rede pública de televisão que vai levar a programação da TV Brasil para as residências de 23 estados. Mais de 700 emissoras de diversos municípios, incluindo afiliadas e retransmissoras, estão envolvidas nessa transmissão.
A Rede Nacional de Comunicação Pública é formada pelos quatro canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), por sete emissoras universitárias e por 15 emissoras públicas estaduais. As negociações para a formação desse sistema começaram há dois anos.
Hoje (27), foi instalado no Rio de Janeiro, o comitê que vai se reunir duas vezes ao ano para discutir a programação e os assuntos jurídicos e comerciais da rede. Durante a formalização do grupo, a presidente da EBC, Tereza Cruvinel, lembrou que o Estado nunca tinha apresentado interesse real em ter um sistema público de comunicação. Ela lembrou que a rede é resultado de um trabalho que começou há apenas 2 anos e meio e que, agora, tornou real a negociação que, à época, era considerada utopia.
“Com a criação da EBC existe um sistema público federal que está se articulando com as emissoras estaduais para avançar tanto em tecnologia, em cobertura, quanto em oferta da programação diferenciada, porém de qualidade, focada em cultura, educação, ciência, arte e formação da cidadania de forma atraente. Isso que as televisões nunca puderam oferecer: uma programação boa, diferente, complementar, mas que atraísse o telespectador", disse a presidente da EBC.
"Hoje, nossas pesquisas indicam que a televisão pública está se tornando referência de programação para o cidadão brasileiro. Quando ele não quer assistir o que está no canal comercial ele tem alternativa de boa qualidade na televisão pública”, garantiu.
Tereza Cruvinel destacou que esse processo é parte de grande um sistema público de comunicação que está sendo construído por etapas. “Como o primeiro desafio foi implantar a TV pública, estamos fazendo a rede de televisão. Vamos avançar com a rede de rádio e com o portal de notícias, congregando também, no futuro, os sistemas estaduais”, acrescentou.
Na visão do diretor presidente do Instituto Zumbi dos Palmares, responsável pela Rádio e TV Educativa de Alagoas, Marcelo Sandes, agora terá início a fase de debates sobre novos conteúdos. Segundo ele, a emissora alagoana já tem um programa infantil para oferecer para a grade nacional.
Sandes aposta na rede como uma iniciativa inédita na implantação de um sistema público de comunicação no Brasil. “A proposta da TV Brasil é generosa porque é inclusiva. Ela contempla a produção regional e vai garantir que o Brasil assista o Brasil, assista a diversidade, a produção, a cultura. Isso é um ganho imenso”, garante.
O presidente da emissora parceira do Paraná, Marcos Batista, também já vislumbra a veiculação de duas produções do seu grupo na programação simultânea das emissoras públicas. Para Marcos Batista, a rede pode inverter o cenário apresentado por números do Ibope que mostram que, em alguns momentos do dia, 55% dos aparelhos de televisão estão desligados. Segundo ele, a população vai contar com mais alternativas.
Mesmo em clima de comemoração, Batista faz um alerta: “Uma ou outra emissora tem preparo, tem equipamento, tem agilidade, mas a maioria não tem. É importante que, ao mesmo tempo em que se inicia o processo de formação de uma nova cabeça de jornalismo, e de produção de rede, que também se acentue a preocupação com qualidade de equipamento e treinamento e capacitação de pessoal”.
Fonte:Agência Brasil
sábado, 24 de abril de 2010
Contribuinte só tem este fim de semana para reunir documentos e prestar contas ao Fisco
Brasília – Os contribuintes têm neste sábado e domingo o último fim de semana para reunir documentos e preencher, com calma, o formulário da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010 já que o prazo para a entrega termina na próxima sexta-feira (30). A Receita Federal estima que 24 milhões de pessoas entreguem a declaração, que apresenta algumas novidades este ano, especialmente em relação à obrigatoriedade de apresentação.
O número representa uma redução de 3 milhões de declarações, já que, sem as mudanças, 27 milhões de contribuintes teriam que acertar as contas com o Fisco e prestar contas dos seus ganhos e patrimônio. Entre as mudanças promovidas este ano, está a que desobrigou sócios de empresas de apresentar declaração, desde que não se enquadre em outra obrigatoriedade. Já quem tem bens com valor acima de R$ 300 mil é obrigado a declarar. Até o ano passado, a entrega era obrigatória para contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil.
É obrigada a declarar Imposto de Renda a pessoa física, residente no Brasil, que recebeu rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi superior a R$ 17.215,08. Abaixo desse limite, o cidadão está isento de declarar. O limite de dedução por dependente é de R$ 1.730,40 e, para dedução de despesas com educação é de R$ 2.708,94.
Na forma de tributação utilizando o desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, a chamada declaração simplificado, a dedução está limitada a R$ 12.743,63. Neste ano, existe uma ficha específica para a informação dos dependentes com preenchimento prévio obrigatório para posterior vinculação na ficha Pagamentos e Doações Efetuados.
Também é novidade a ficha específica para informação de rendimentos recebidos nessa qualidade. As informações preenchidas nessa ficha não são levadas em consideração na apuração do imposto. Uma outra novidade é a possibilidade de importar o demonstrativo do carnê-leão para os dependentes.
O programa exigirá, antes da informação dos dados do pagamento, que se informe o destinatário da despesa. Ou seja, o declarante deverá informar se a despesa foi realizada em benefício próprio ou com seu dependente, antes de informar o pagamento.
Fonte:Agência Brasil
O número representa uma redução de 3 milhões de declarações, já que, sem as mudanças, 27 milhões de contribuintes teriam que acertar as contas com o Fisco e prestar contas dos seus ganhos e patrimônio. Entre as mudanças promovidas este ano, está a que desobrigou sócios de empresas de apresentar declaração, desde que não se enquadre em outra obrigatoriedade. Já quem tem bens com valor acima de R$ 300 mil é obrigado a declarar. Até o ano passado, a entrega era obrigatória para contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil.
É obrigada a declarar Imposto de Renda a pessoa física, residente no Brasil, que recebeu rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi superior a R$ 17.215,08. Abaixo desse limite, o cidadão está isento de declarar. O limite de dedução por dependente é de R$ 1.730,40 e, para dedução de despesas com educação é de R$ 2.708,94.
Na forma de tributação utilizando o desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, a chamada declaração simplificado, a dedução está limitada a R$ 12.743,63. Neste ano, existe uma ficha específica para a informação dos dependentes com preenchimento prévio obrigatório para posterior vinculação na ficha Pagamentos e Doações Efetuados.
Também é novidade a ficha específica para informação de rendimentos recebidos nessa qualidade. As informações preenchidas nessa ficha não são levadas em consideração na apuração do imposto. Uma outra novidade é a possibilidade de importar o demonstrativo do carnê-leão para os dependentes.
O programa exigirá, antes da informação dos dados do pagamento, que se informe o destinatário da despesa. Ou seja, o declarante deverá informar se a despesa foi realizada em benefício próprio ou com seu dependente, antes de informar o pagamento.
Fonte:Agência Brasil
sexta-feira, 23 de abril de 2010
Ministério recomenda abertura de postos de saúde amanhã para vacinação contra gripe
Brasília - Os postos de saúde devem ficar abertos amanhã (24) para a vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína – em todo o país e contra a gripe sazonal ou comum nas regiões Norte e Sul. A recomendação foi feita pelo Ministério da Saúde a todos os estados e municípios, mas a população precisa consultar as secretarias de Saúde locais para saber se os postos vão funcionar.
No caso da vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína –, quem faz parte do público-alvo mas não foi imunizado nas etapas anteriores deve procurar o serviço amanhã. O grupo inclui crianças de 6 meses a 2 anos, doentes crônicos, gestantes e jovens de 20 a 29 anos. Idosos com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas têm até o dia 21 de maio para receber a dose.
Já a imunização de idosos contra a gripe comum começa amanhã apenas no Norte e Sul do país, em razão do atraso na entrega da vacina pelo Instituto Butantan. Desta forma, quem tem mais de 60 anos e vive em uma dessas regiões poderá receber as duas doses – uma contra a contra a influenza A (H1N1) e outra contra a gripe comum.
Até ontem (22), o Ministério da Saúde contabilizou mais de 32 milhões de pessoas vacinadas contra a gripe suína. As grávidas têm até 21 de maio, último dia da campanha, para serem vacinadas, já que podem procurar os postos de saúde em qualquer período da gestação. A pasta alerta, entretanto, que a proteção deve ser feita o mais rápido possível, por se tratar de um grupo extremamente vulnerável a complicações provocadas pela doença.
Fonte:Agência Brasil
Inflação perde velocidade, revela pesquisa da FGV
São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) ficou em 0,76%, na terceira prévia do mês, correspondente à variação observada entre os dias 15 e 22 de abril. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) a taxa é 0,04 ponto percentual menor do que a anterior (0,80%).
A maior contribuição veio do grupo alimentação, que apresentou decréscimo na média dos preços, e fechou em 2,02% ante 2,36% do período anterior. Influenciaram no resultado a queda nos preços de frutas (de 1,07% para -1,83%) e as hortaliças e legumes, com elevação de 9,64%, abaixo do índice registrado no período anterior (7,19%).
Em transportes a taxa foi negativa (-0,29%), mas havia caído de forma mais acentuada na segunda prévia (-0,45%). Para encher o tanque com álcool combustível, os motoristas estão pagando 11,06% menos, mas na semana anterior o produto estava 12,32% mais barato. No grupo Despesas Pessoais que estava com os preços estáveis, houve ligeira elevação, de 0,02%, com destaque para a cotação do vinho, que passou de -1,30% para -0,54%.
O aumento de preços dos medicamentos (de 0,59% para 1,27%) também impediu que o decréscimo inflacionário fosse mais expressivo, elevando o grupo saúde e cuidados pessoais de 0,50% para 0,61%. Em vestuário a taxa saltou de 0,43% para 0,93% diante da entrada nas lojas da nova coleção outono-inverno (de 0,25% para 0,97%).
No grupo habitação o aumento foi de 0,01 ponto percentual, fechando em 0,26%. No período, ficou mais oneroso contratar profissionais para reparos na residência (de 0,16% para 0,54%).
Fonte:Agência Brasil
quinta-feira, 22 de abril de 2010
Brasil adia retaliação comercial contra Estados Unidos por 60 dias
Brasília – O Brasil adiou para daqui a dois meses a aplicação das retaliações comerciais contra os Estados Unidos autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). O Diário Oficial da União publicou hoje (22) resolução que adiou o início das medidas para 21 de junho.
Em comunicado, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) afirmou que, nesse período, Brasil e Estados Unidos continuarão a negociar uma solução para evitar a retaliação. Nesta semana, o governo norte-americano assumiu o compromisso de criar um fundo de US$ 147 milhões para compensar os produtores brasileiros de algodão.
No início do mês, os Estados Unidos haviam se comprometido a reformular o programa de concessão de benefícios aos exportadores norte-americanos e acenado com a suspensão de barreiras sanitárias para as carnes suína e bovina de Santa Catarina. Enquanto as propostas são discutidas, o Brasil suspendeu a retaliação.
Depois de sete anos de disputa na OMC, o Brasil ganhou, em novembro, o direito de retaliar comercialmente os Estados Unidos por subsídios concedidos aos produtores norte-americanos de algodão. Pelos cálculos deste ano, o valor total da retaliação é de US$ 829 milhões em bens e serviços.
Com o aval da OMC, o Brasil pode reajustar as tarifas de importação de uma série de produtos dos Estados Unidos em 100 pontos percentuais. Dessa forma, um item que paga 12% de Imposto de Importação para entrar no Brasil passaria a pagar 112%. Caso não haja acordo nos próximos 60 dias, o Brasil aplicará as sanções comerciais.
Em março, a Camex liberou uma lista com 102 itens norte-americanos que serão sobretaxados, no valor de US$ 591 milhões. O governo brasileiro também editou uma medida provisória para regulamentar a retaliação cruzada, que envolve a quebra de patentes, marcas e direitos autorais no valor de US$ 238 milhões. Essa nova lista está em consulta pública.
Fonte:Agência Brasil
Mozarildo vai pedir à Assembléia Legislativa de Roraima que aprove título de 'persona non grata' para o presidente Lula
"Vou pedir à Assembléia Legislativa de Roraima que vote um título de persona non grata do estado ao presidente Lula, para que ele não precise mais ir lá, para que não tenha mais o trabalho de ir lá", comunicou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), ao registrar a ida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início da semana, à terra indígena Raposa Serra do Sol. Para o senador, a visita foi um deboche e uma desconsideração com o povo roraimense.
O fato de a comitiva presidencial ter optado por desembarcar na cidade de Pacaraima, no norte de Roraima, ao invés de na capital, Boa Vista, motivou Mozarildo a declarar que o presidente Lula entrou no estado "pela janela", ao invés de "pela porta da frente". O senador acrescentou que o fato de a programação ter se desenrolado apenas na comunidade indígena de Maturuca, no município de Uiramutã, excluiu da festa de comemoração do Dia do Índio as demais etnias da região.
A comunidade visitada pelo presidente da República, segundo Mozarildo Cavalcanti, é o "quartel-general" do Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização não-governamental que trabalhou pela demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e que, de acordo com o senador, seria parceira de várias ONGs estrangeiras. Ele completou que o CIR teria assinado convênios indevidamente com a Funai e aplicado recursos indevidamente.
- O presidente Lula foi lá apenas fazer charme e ser fotografado de cocar, com arco e flecha nas mãos, para aparecer na imprensa nacional e internacional. Ele quer dar a entender que é o cara, é o bom moço que está cuidando dos indiozinhos lá de Roraima. Ele quer aparecer como o grande estadista que se preocupa com as chamadas minorias, embora os índios do CIR não representem os índios de Roraima - criticou Mozarildo Cavalcanti.
Fonte:Agência Senado
Falta vacina contra gripe suína nas clínicas particulares
São Paulo – Está faltando vacina contra a influenza A (H1N1) - gripe suína em clínicas particulares do país por causa da grande procura e da oferta restrita. Com poucas alternativas, a parcela da população que não está incluída na Campanha Nacional de Vacinação contra o vírus enfrenta dificuldades para encontrar a vacina fora da rede pública.
“As clínicas receberam uma quantidade muita pequena de vacinas. A procura foi grande e, logicamente, acabou”, admitiu Renato Kfouri, diretor da Associação Brasileira de Imunizações (SBIm), entidade que representa as clínicas particulares. Kfouri explicou que apenas um laboratório está vendendo parte da produção para os estabelecimentos privados, numa quantidade insuficiente para atender a demanda.
Em São Paulo, por exemplo, o laboratório Marano Medicina Preventina não está fazendo a imunização por falta de doses. Segundo a atendente René da Silva, a procura pela vacina contra a influenza A (H1N1) - gripe suína é grande, mas a clínica ainda aguarda a chegada de novas doses. Já o laboratório Imunocamp, de Campinas, recebeu as vacinas, mas elas acabaram rapidamente. “Começamos a vacinar na quinta-feira (22). Em três dias, esgotamos nosso estoque”, afirmou a enfermeira Alessandra Martins.
Para Kfouri, o pequeno número de laboratórios autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vender as vacinas agrava o problema. Ele disse o governo deveria facilitar a entrada de novos laboratório nesse mercado.
A Anvisa, entretanto, afirmou que dois laboratórios já estão autorizados a vender a vacina para clínicas particulares. De acordo com a agência, a decisão de não repassar mais doses para as clínicas faz parte de uma estratégia comercial das próprias empresas, da qual a Anvisa não pode intervir. Por meio da assessoria de imprensa, a agência reguladora informou ainda que a falta de vacinas em clínicas particulares não é motivo de preocupação. Pessoas incluídas nos grupos de maior risco podem ser vacinadas gratuitamente na rede pública de saúde.
A campanha contra a influenza A (H1N1) - gripe suína vai até 21 de maio. Gestantes, crianças de 6 meses a 2 anos de idade, doentes crônicos, pessoas com idade entre 20 e 39 anos e maiores de 60 anos, além de indígenas, devem ser vacinados conforme calendário elaborado pelo Ministério da Saúde. A meta é vacinar 91 milhões de pessoas.
Fonte:Agência Brasil
Novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral toma posse hoje
Brasília - O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, toma posse hoje (22) às 19h, em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele vai substituir o ministro Ayres Brito, que ocupa o cargo desde maio de 2008.
Lewandowski entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2006, como ministro substituto, mas tornou-se membro efetivo com a renúncia de Eros Grau em maio de 2009. Antes do STF, ele foi juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo e desembargador do Tribunal de Justiça do estado (TJ/SP).
Também toma posse, como vice-presidente do TSE, a ministra Cármen Lúcia. Ela chegou ao STF em junho de 2006 e se tornou ministra substituta do TSE em abril de 2008. Cármen iniciou carreira jurídica como procuradora de Minas Gerais, tendo sido procuradora-geral do estado no governo Itamar Franco.
O presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, participam da solenidade.
Fonte:Agência Brasil
Tráfego aéreo na Europa deve ser normalizado hoje
Brasília - A Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (Eurocontrol, na sigla em inglês) informou que o tráfego de aeronaves na região deve retomar níveis normais a partir de hoje (22). Depois de uma semana conturbada por conta de uma nuvem de cinzas proveniente de um vulcão em erupção, a expectativa é de que cerca de 28 mil voos previstos para esta quinta-feira sejam confirmados.
Alguns cancelamentos, de acordo com o órgão, podem ocorrer em razão de restrições em espaços aéreos limitados ou mesmo por conta de problemas logísticos das próprias companhias aéreas. Neste momento, quase todo o espaço aéreo europeu está liberado, com exceção de áreas ao Sul da Finlândia, ao Sul da Noruega, ao Sul da Escócia e a oeste da Suécia.
Ontem (21), cerca de 80% do tráfego aéreo europeu funcionaram em níveis normais, com um total de 22.189 voos. O vulcão na geleira de Eyjafjallajokull, na Islândia, continua em erupção, mas parou de expelir cinzas.
Fonte:Agência Brasil
Metade dos contribuintes já enviou declaração do IR 2010
Brasília - Apenas metade dos contribuintes obrigados a declarar em 2010 já enviou as informações ao fisco. O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegou a 11.930 milhões na manhã de hoje (22). A quantidade representa praticamente 50% dos 24 milhões de procedimentos obrigatórios estimados para este ano. O prazo para o envio das informações termina no dia 30.
Além da internet, a declaração também pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ou em formulário de papel, nos Correios e nas lojas franqueadas ao custo de R$ 5 para o contribuinte, no horário de expediente de cada instituição.
Este ano, foi disponibilizado um novo portal para a Declaração do Imposto de Renda. Dividido em quatro partes – Declaração, Pagamento, Situação da Declaração e Restituição –, o portal traz o passo a passo do preenchimento da declaração para que o contribuinte possa agilizar o processo.
No capítulo Declaração é possível fazer o download do programa gerador do imposto de renda para todos os sistemas operacionais disponíveis. Segundo Maria Helena Cotta Cardozo, coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal, a ideia é oferecer um conteúdo específico ao contribuinte e não informações dispersas pelo site da Receita Federal.
Para 2010 houve algumas mudanças no procedimento. Além da não obrigatoriedade dos que são apenas sócios de empresa, houve alteração no teto do contribuinte que tem patrimônios. Antes, estava obrigado a declarar quem tinha patrimônio acima de R$ 80 mil. Esse valor subiu para acima R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2009.
Entre as pessoas obrigadas a declarar estão também os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado, segundo as novas regras para a declaração do IRPF 2010.
No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40 mil. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo é de R$ 12.743,63. A multa mínima para quem perder prazo é de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido.
Fonte:Agência Brasil
quarta-feira, 21 de abril de 2010
Campanha imuniza 30 milhões de pessoas contra gripe suína
Brasília - Cerca de 30 milhões de pessoas já tomaram a vacina contra influenza A (H1N1) – gripe suína, no Brasil, segundo levantamento do Ministério da Saúde.
Entre os dias 7 e 10 de abril, o ministério realizou uma pesquisa com 1,5 mil pessoas de todas as regiões e revelou que 88% das crianças de até 2 anos receberam a vacina e 100% dos profissionais de saúde já foram imunizados.
O levantamento aponta que 40% dos que não se vacinaram alegam falta de tempo. Os jovens são os que registram a maior taxa. Entre eles, 59% disseram ter esse tipo de dificuldade, seguidos das gestantes (41%) e doentes crônicos (29%).
Ainda de acordo com a pesquisa, na população geral, a campanha de imunização é conhecida por mais de 99% das pessoas em todas as regiões. Além disso, 89% afirmam que sabem onde há um posto de vacinação ou já se vacinaram.
Segundo o Ministério da Saúde, 7% da população têm medo de efeitos colaterais da vacina. Destes, apenas 3% não querem ser imunizados. Em 2009, mais de 2 mil pessoas morreram no Brasil em decorrência do vírus Influenza H1N1.
De acordo com o ministério, há mais de 36 mil postos de vacinação disponíveis em todo o país. No momento, a vacinação está disponível para crianças de 6 meses a menores de 2 anos, doentes crônicos com menos de 60 anos, jovens de 20 a 29 anos e gestantes.
Fonte:Agência Brasil
IBGE lança livro sobre a criação de Brasília
Rio de Janeiro - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) lançou hoje (19) um livro que reúne estudos e documentos sobre a fundação de Brasília. O livro Veredas de Brasília, que marca o 50º aniversário da capital brasileira, relata, por exemplo, as expedições e os caminhos que levaram à escolha do local da capital do país.
O livro revela que a transferência da capital do Rio de Janeiro para o Centro-Oeste era cogitada desde o período colonial e ganhou força com as constituições de 1946 e 1948. As análises feitas por técnicos e cientistas sobre a situação de possíveis futuras sedes fortaleceram a escolha.
“Em um primeiro momento a ideia era de transferência [da capital] para um ponto central que levaria progresso para os sertões e ampliaria o mapa político do Brasil. E junto com isso, estava o apontamento do Rio de Janeiro como uma cidade insalubre”, lembra uma das autoras da publicação, Nísia Trindade Lima, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Nísia Trindade disse que as primeiras comissões de técnicos revelaram o aspecto paradisíaco dos sertões goianos ou o Coração do Brasil, como era chamada a região do Planalto Central. A autora destaca ainda a polêmica em torno da decisão. Segundo ela, outra comissão, formada por cientistas da Fiocruz, revelou um cenário diferente sobre o Planalto Central, alertando para o problema da doença de Chagas na região. Isso teria aguçado a disputa por outros locais que poderiam sediar a capital, como o Triângulo Mineiro.
Mas o Planalto Central acabou sendo a escolha definitiva, na década de 50, antes mesmo da posse do então presidente Juscelino Kubitschek, pois o que estava em questão era interiorização da capital do país.
O organizador do livro, Nelson Senra, defende que “enquanto desenvolvimento do interior do país, a escolha foi um acerto. [Brasília] Foi uma cabeça de ponte importante para estimular uma nova população entrando pelo território, novas estradas integrando todas as regiões do país. Nesse sentido a interiorização foi importante”.
O pesquisador, no entanto, questiona a necessidade de se construir uma nova cidade para receber a capital. O fundador do IBGE, Teixeira de Freitas, citado na publicação, dizia que não era necessário e que poderia transferir a capital do país para Belo Horizonte, pensando em uma nova divisão do território nacional.
Mesmo sem unanimidade na resposta a essa questão, os pesquisadores que participaram da edição de Veredas de Brasília concordam que a cidade deu ao país um saldo muito positivo, com a interiorização da população, o povoamento, aumento da ocupação e a integração das regiões.
Fonte:Agência Brasil
Banco do Brasil adquire controle do Banco Patagonia
Brasília - O Banco do Brasil (BB) e os controladores do Banco Patagonia, da Argentina, informaram hoje (21) ao mercado a parceria entre as duas instituições. Com a união, o BB passará a ter uma participação de 51% do capital social e votante do banco argentino, segundo a nota divulgada pela assessoria de imprensa do BB.
O negócio envolve um valor de US$ 479,6 milhões. O pagamento será parcelado, sendo 5%na hora da assinatura do contrato.
O Banco Patagonia possui 751,6 mil de clientes e 154 agências localizadas majoritariamente na província de Buenos Aires e Rio Negro, na Argentina.
Fonte:Agência Brasil
Festa dos 50 anos de Brasília reúne 200 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios
Brasília - Cerca de 200 mil pessoas, de acordo com estimativas da Polícia Militar, já estão na Esplanada dos Ministérios participando das comemorações do 50 anos de Brasília. Diante do comparecimento em massa da população, os organizadores estimam que a festa, programada para durar todo o dia de hoje, vai superar a expectativa de envolver cerca de 300 mil pessoas.
Os trens do metrô estão circulando sem cobrar passagem e chegam lotados a todo momento. São 15 trens circulando desde as 6h e o tempo de espera entre um trem e outro tem variado de quatro a oito minutos. A procura pelo transporte gratuito é tanta que a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) cogita colocar mais dois trens para atender à população.
Pela manhã, a Esplanada ficou repleta de atividades. Às 8h, mais de 5 mil atletas participaram da 4ª Maratona Brasília de Revezamento. A largada foi em frente ao Ministério da Fazenda e contou com a participação de 810 grupos. Os corredores percorrem 42,195 quilômetros em revezamento de dois, quatro ou oito atletas.
A arena de vôlei de praia, montada próxima à rodoviária, também ficou repleta de manhã para os jogos do Circuito Mundial de Vôlei de Praia. Quatro duplas brasileiras saíram vitoriosas de seus jogos - Ângela e Val, Larissa e Juliana, Maria Clara e Carol e Lili e Luana. Ângela é brasiliense e Val é carioca. Elas voltarão para a quadra às 14h30 para enfrentar a dupla vencedora do jogo entre Bratkova e Ukolova, da Rússia, e Laboureur e Lehmann, da Alemanha.
Outro ponto da festa que encantou os brasilienses foi o show de paraquedistas do Exército. Cerca de 50 homens desceram no gramado próximo ao Teatro Nacional.
Além da parte esportiva, outras atividades atraem as pessoas. Muitas crianças assistiram a parada com personagens da Disney, que saiu com meia hora de atraso, próximo à Biblioteca Nacional.
Na festa também há a parte oficial que desde cedo tem contado com a presença do novo governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), eleito na semana passada de forma indireta. A eleição foi polêmica e havia dúvida se ele iria participar dos festejos devido às críticas à Câmara Legislativa, responsável por sua condução ao poder.
Rogério Rosso participou do hasteamento das bandeiras de todos os estados brasileiros, na Alameda das Bandeiras, por volta das 8h30, deu a largada da 4ª Maratona Brasília de Revezamento e participou da troca da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes.
Com o calor, a vice-governadora do Distrito Federal, Ivelise Longhi (PMDB), desmaiou durante a troca da bandeira. De acordo com a assessoria ela teve uma queda de pressão e se restabeleceu sem precisar ser hospitalizada.
Fonte:Agência Brasil
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