Até o fim do ano, Ministério da Saúde quer implantar em todo o país teste que torna doação de sangue mais segura

Brasília – O Ministério da Saúde quer implantar o teste NAT (sigla em inglês para Teste de Ácido Nucleico) em todos os hemocentros do país até o fim do ano para tornar mais segura a transfusão de sangue no país. A meta foi anunciada hoje (14) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Com o teste em uso, o ministro prevê que o período de restrição para doar poderá ser alterado.

O NAT reduz a janela imunológica, que é o período de tempo em que uma pessoa é contaminada e não é detectada pelos exames feitos na hora de doar sangue. Com o teste, o intervalo de detecção do vírus HIV cai de 21 para dez dias e, no caso de hepatite C, de 70 para 21 dias.

Produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o teste já está sendo usado em São Paulo, Pernambuco, Santa Catarina e no Rio de Janeiro – aplicado em 200 mil amostras de sangue. O Distrito Federal e Minas Gerais são as próximas unidades da Federação a recebê-lo.

Com a adoção do NAT em todo o país, Padilha acredita que as restrições para doar sangue poderão ser revistas, como, por exemplo, pessoas que tiveram relação sexual com diversos parceiros nos últimos 12 meses são consideradas inaptas para doação de sangue.

Para a responsável pela área de hemoterapia do ministério, Jane Martins, uma revisão das normas atuais será possível somente dois anos após a implantação nacional do NAT, tempo suficiente para colher resultados sobre o uso do teste.

Apesar de o exame tornar mais confiável o sangue usado em transfusões, Jane alerta que os voluntários devem seguir a risca as normas para doar sangue, como não realizar a doação quando apresentar sintomas de uma doença. “Não existe nenhum teste que é 100% seguro”, disse.

Por ser fabricado no país, o teste sai por US$ 6, enquanto o importado custa US$ 25.


Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Novo modelo de perícia médica pode entrar em funcionamento no início de 2012

Brasília – Um novo modelo de perícias médicas deve iniciar sua operação efetiva em janeiro de 2012. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, disse, em entrevista à Agência Brasil, que o novo modelo passará por um projeto-piloto em dezembro, em algumas cidades onde há agências especializadas em perícia médica. A partir daí, o projeto será levado para outras cidades.

Pela proposta em discussão no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 120 dias será dispensado de realizar a perícia médica. Hauschild explicou que, inicialmente, o instituto deverá liberar da perícia quem entrar com pedido de auxílio-doença por até 30 dias.

“Queremos fazer uma coisa bem construída. Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias, depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo.”

Segundo Hauschild, 85% dos benefícios por incapacidade têm prazo de até 120 dias e 60% dos beneficiários não entram com pedido de prorrogação. Os pedidos de até 30 dias representam 15% do total. Dados do INSS informam que, se o modelo de 120 dias fosse adotado, mais de 1 milhão de perícias iniciais deixariam de ser realizadas por ano.

“Se eu tenho um altíssimo volume de benefícios de curto prazo e um volume alto de benefícios em que as pessoas não pedem prorrogação, aparentemente tenho um cenário que não precisaria fazer perícia. Eu ouço o médico assistente e acolho o tempo de afastamento necessário.”

A proposta também define quem poderá se beneficiar com esse modelo, que são os segurados obrigatórios – empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial (que são os trabalhadores rurais sem empregados) – que tenham contribuído de 24 a 36 meses no período anterior ao pedido do benefício. Quem não se encaixar nessas condições terá de fazer a avaliação.

Ele informou também que o INSS está tomando cuidados para evitar fraudes, como a adoção de certificação digital, uma assinatura digital de documentos, para trazer mais confiabilidade ao sistema eletrônico de armazenamento de dados.

“A Dataprev já foi notificada por nós para desenvolver um programa para que todos os consultórios médicos possam baixar para o seu computador o formulário de atestado eletrônico e, com a certificação digital, enviar para a base de dados do INSS. Essa seria a nossa segurança quanto à questão do atestado.”

Outro mecanismo para evitar fraudes seria a adoção de uma rotina de auditorias nos moldes das que são feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com Hauschild, o INSS vai fazer sorteios para auditar entre 10% e 15% dos benefícios que sejam concedidos sem perícia. Também poderá ser feito um controle pelo registro, no Conselho Regional de Medicina (CRM), do médico que expediu o atestado.

“Tem um CRM aqui que, de repente, aumentou e vamos dar uma olhada para ver o que está acontecendo para ver se não tem fraude. Tem uma cidade que não tinha um grande número de auxílios e, agora, aumentou de uma hora para outra [também vamos verificar]”, exemplificou o presidente do INSS.

Será discutido, ainda, com as sociedades médicas especializadas, a definição de um tempo médio de afastamento para cada dada tipo de problema. “Quando o atestado médico chegar com uma proposta de afastamento próximo a essa diretriz, não vai haver maiores dificuldades. Se o tempo de afastamento for muito diferente da diretriz, o sistema vai gerar uma crítica e vamos fazer uma perícia”, explicou.

Segundo dados do INSS referentes a abril, há 3.333 médicos peritos em atividade no Brasil e, no período, eles fizeram 581.154 perícias – uma média de 174 perícias mensais por médico – sendo que o instituto recebeu 700 mil pedidos de beneficiários no mês. No acumulado do ano, até abril, foram feitas 2,59 milhões de perícias no país.

De acordo com o presidente do INSS, com a adoção do novo modelo, os peritos poderão se dedicar mais a atividades como revisão dos benefícios por invalidez e dos judiciais, o acompanhamento nas empresas sobre as condições do ambiente de trabalho, a realização de laudos de insalubridade, dentre outras.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Senado aprova medida provisória que autoriza contratação temporária de professores

Brasília - O Senado aprovou hoje (14) a Medida Provisória (MP) 525, que autoriza a contratação temporária de professores por instituições federais de ensino.

Em mais uma sessão tumultuada, com tentativa de obstrução da oposição, a base aliada usou a sua maioria para aprovar a matéria.

A MP, que perderia validade se não fosse aprovada hoje, prevê a contratação de professores por um ano prorrogável por mais um. Os temporários poderão ocupar vagas de professores concursados que estejam em período de licença.

A oposição reclamou que as contratações seriam feitas sem concurso público, mas, apesar disso, o texto foi aprovado sem alterações e segue para promulgação.

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Emenda sobre pré-sal dá à União controle político sobre o petróleo, diz professor

Rio de Janeiro - O coordenador dos cursos de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, disse hoje (11) que uma das principais vantagens da emenda aprovada no Senado sobre a divisão dos direitos financeiros (royalties) do petróleo é permitir à União deter o controle sobre toda a produção dos campos do pré-sal.

Em entrevista à Agência Brasil, o professor concordou, de maneira geral, com a forma prevista para o desenvolvimento dos campos do pré-sal: a cessão onerosa e a obrigatoriedade da participação da Petrobras no desenvolvimento e como operadora de todos os blocos (com, no mínimo, 30% de participação). “Com tudo isso, eu concordo. Eu até acho que se poderia chegar a outro formato, mas esse a que se chegou - após muita discussão – acho conveniente, aceitável e bastante razoável”, disse.

Para Pinguelli, a grande vantagem da emenda foi possibilitar o controle político da União sobre o petróleo e o gás extraídos dos novos campos. “Afinal, você acha que há tanta briga envolvendo o Irã e o Iraque porque eles vendem suco de laranja? Claro que não: é porque eles vendem petróleo - que é o pomo da discórdia em todo o mundo. Então, acho que a gente tem que se prevenir e ter o maior controle possível da produção do insumo”, alertou.

Ele para criticou o Senado por considerar que a divisão dos royalties, “não contempla de forma diferenciada os estados produtores, deixando isso a cargo de uma compensação da União que, todos sabemos, depende de orçamento, de composições políticas, brigas partidárias e tudo o mais”.

Na avaliação do professor da Coppe, a votação, da forma como foi feita, deixa os estados produtores reféns da vontade do governo federal, “o que foi um desastre para o Rio de Janeiro e o Espírito Santo”.

Fonte-Agência Brasil

Receita libera hoje consulta a mais um lote da malha fina

Brasília - A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9h, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2009 e 2008.

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 80.732 contribuintes, totalizando R$76.351.431,24, já acrescidos de juros de 9,46%. Desse total, 13.158 contribuintes tiveram prioridade por serem idosos.

Para o lote residual de 2008, as 14.273 restituições totalizam R$ 23.648.568,76 com correção de 21,53%.

O dinheiro será creditado no dia 17. A restituição fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou o Receitafone pelo nº 146.

Fonte:Agência Brasil

Adultos entre 30 e 39 anos podem se vacinar a partir de hoje

Brasília - O Ministério da Saúde começa hoje (10) a quinta e última etapa da campanha de vacinação contra a influenza A (H1N1) – gripe suína. Até o próximo dia 21, devem procurar os postos de saúde adultos saudáveis com idade entre 30 e 39 anos.

Pessoas com mais de 60 anos com doenças crônicas também estão sendo imunizadas contra a doença nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. As etapas anteriores incluíram profissionais de saúde, indígenas, crianças entre 6 meses e 2 anos, jovens de 20 a 29 anos e gestantes.

De acordo com o último balanço, 47,5 milhões de pessoas já receberam a vacina em todo o país. O número representa 81% do público-alvo. A pasta destacou que a vacina é segura e é a única maneira de se proteger contra o vírus.

Neste ano, até o dia 3 de abril, foram internadas 361 pessoas com a doença. Um em cada cinco casos era de gestantes. Das 50 mortes registradas, as mulheres correspondem a 76% do total e as gestantes, 32%.

Fonte:Agência Brasil

Subcomissão da Copa de 2014 vai analisar atraso de obras em estádios

Brasília - A subcomissão da Copa de 2014, criada na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados para acompanhar a organização do Mundial no Brasil, vai realizar audiência pública em São Paulo, no próximo dia 14, com o objetivo de analisar atrasos de obras de adaptação de estádios e de mobilidade urbana.

O Morumbi, na capital paulista, é um dos estádios em que as obras estão atrasadas. Depois de São Paulo, a comissão irá ao Rio de Janeiro, com a mesma finalidade.

Nessa segunda-feira (3), terminou o prazo dado pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 iniciem as obras, mas pelo menos metade delas ainda não começou. As obras de mobilidade urbana também ainda não foram iniciadas.

As 12 cidades-sede são o Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador. De acordo com o deputado Silvio Torres (PSDB-SP), presidente da subcomissão da Copa, todas as ações governamentais com vistas ao Mundial de 2014 estão atrasadas.

O ministro das Cidades, Marcio Fortes, negou que haja atrasos nas obras de mobilidade urbana programadas para a Copa. Em audiência na subcomissão na semana passada, ele garantiu que as obras estarão prontas em 2013, ao custo de R$ 11,4 bilhões. Afirmou que as prioridades dos investimentos são no setor de transporte público, que continuará sendo utilizado pela população após o fim dos Jogos. Quanto aos estádios, portos e aeroportos, ele disse que são de responsabilidade de outros ministérios.

Para Silvio Torres, os atrasos nas obras criam o risco de elas ficarem bem mais caras. “Desde que ficou definido que o Brasil será a sede da Copa de 2014, pouquíssimas iniciativas ocorreram. Alguns municípios e estados estão sem capacidade de endividamento e seus investimentos podem acabar sendo assumidos pelo governo federal. Se isso ocorrer, os gastos vão ficar muito maiores”, disse Torres.

O cronograma dos projetos de trânsito e mobilidade urbana do Ministério das Cidades, que vão beneficiar os turistas e torcedores na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, prevê que eles sejam contratados com as 12 cidades-sedes até o dia 3 de julho deste ano. Segundo a assessoria de Comunicação do ministério, as obras serão iniciadas na data prevista, ou seja, ainda neste ano. Por se tratar de ano eleitoral, não haverá contratação após essa data.

Ainda nesta semana, de acordo com o ministro Márcio Fortes, deverão ser publicadas no Diário Oficial da União cinco cartas-consulta, já analisadas pelo ministério. Elas contêm os projetos de mobilidade urbana das cidades de Manaus, São Paulo, Recife, Belo Horizonte e Fortaleza. As obras vão dotar as cidades de novos meios de transporte expressos, como o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Brasília e o BRT (Bus Rapid Transit) em Fortaleza.

O próximo passo será a análise dos projetos pela Secretaria do Tesouro Nacional para aaprovação do recurso. Os processos de licitação e medição, entre outros, serão realizados pela Caixa Econômica Federal.

O deputado Silvio Torres disse que a maior preocupação é com as obras de mobilidade urbana, como a ampliação de aeroportos e a melhoria dos acessos rodoviários às cidades que sediarão os Jogos. Ele alertou que o Brasil não tem mais quatro anos para se preparar, mas apenas três. Isso porque, em 2013, o país vai promover a Copa das Confederações, que será usada como teste para o Mundial.

O parlamentar lembrou que a maioria dos projetos e editais de licitação ainda está em fase de estudos. As obras dos estádios, pelo calendário estabelecido pela Fifa, deveriam ter sido iniciadas em março, prazo que foi prorrogado para 3 de maio.

Fonte:Agência Brasil